Apesar dos discursos de campanha contra os decretos de sigilo de dados do governo, em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos de informações, sob a justificativa de que os documentos de acesso público solicitados contêm dados pessoais.
As informações são do Estadão, em levantamento feito por Tácio Lorran em conjunto com o Datafixers.org. As informações da série histórica foram disponibilizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Comparado a 2022, último ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo atual negou sete pedidos a mais do que o antecessor, que rejeitou 1.332 documentos, alegando ter informações pessoais.
Entre as áreas com sigilo de 100 anos impostos pelo governo Lula estão:
- Casa Civil
- Exército do Brasil
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty
- Ministério da Educação (MEC)
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Entre as informações sob o sigilo de 100 anos, estariam:
- agenda da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja
- textos entre diplomatas sobre o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, condenado por estupro coletivo
- relação de militares do Batalhão de Guarda Presidencial de plantão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
O pico de pedidos negados foi no ano de 2013, no governo Dilma Rousseff, que negou impressionantes 3.732 pedidos de informação alegando conter informações pessoais.
Ao Estadão a CGU afirmou que o governo Bolsonaro usava o sigilo de 100 anos “indevidamente” e destacou uma queda de 15% em relação a 2022 — levando em conta o número de pedidos feitos.
Durante a campanha, Lula se posicionou contra os decretos de 100 anos de sigilo e prometeu fazer “revogaço” dessas decisões.
Em 25 de outubro, ele chegou a alfinetar os decretos de sigilo de informações feitos por Bolsonaro em uma sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo. Na ocasião, o petista disse que decreto de sigilo “está na moda”.
“Eu poderia fazer decreto de 100 anos. Sabe decreto de sigilo? Que está na moda agora. Poderia, para não apurar nada, colocar 100 anos de sigilo. Ou poderia não investigar, colocar um tapetão em cima de qualquer denúncia, e nada vai ser apurado e não vai ter corrupção”, disse.
Já no primeiro dia de mandato, 1º de janeiro de 2023, o presidente determinou que a Controladoria-Geral da União reavaliasse todos os sigilos desse tipo impostos durante a gestão Bolsonaro.
