O prefeito de Ilhota Erico de Oliveira “Dida” assinou nesta quarta-feira (20) o Decreto Nº 1.136, que declara situação de emergência no município em virtude do alto índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti.
Segundo a prefeitura, a medida é uma resposta às informações alarmantes contidas no Informe Epidemiológico nº 02/2024, que “evidenciam a necessidade de ações imediatas para combater a proliferação do mosquito e prevenir doenças como Dengue, Zika Vírus e Chikungunya”.
O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a mobilizar recursos humanos e equipamentos de diversos órgãos da Prefeitura e entidades privadas para intensificar as ações de combate aos focos de proliferação do mosquito. Além disso, permite a contratação temporária de pessoal e a aquisição de bens e insumos necessários ao desenvolvimento dessas atividades, com dispensa do processo regular de licitação, dada a urgência da situação.
Em nota, a prefeitura convocou a população a colaborar ativamente nesse combate, realizando a limpeza de terrenos baldios, permitindo o ingresso dos agentes públicos em imóveis residenciais e comerciais para a realização de ações de controle, e recolhendo materiais que possam servir de criadouros para o mosquito.
O decreto entra em vigor imediatamente e tem validade por 180 dias. Com ele, a articulação com os órgãos da União e do Estado será intensificada, visando uma atuação integrada e permanente no enfrentamento desse desafio. Este Decreto
