O Hospital e Maternidade Brasil foi sentenciado a pagar uma indenização de R$ 200 mil à atriz Klara Castanho devido à divulgação não autorizada de seus dados em 2022. Os detalhes confidenciais da jovem, que foi vítima de estupro, foram expostos nas mídias sociais.
Relembre o caso:
Em 25 de junho, Klara Castanho publicou uma carta revelando ter sido vítima de estupro e optado por não denunciar o crime. Ela descobriu tardiamente estar grávida e decidiu dar à luz, entregando o bebê para adoção.
Devido ao estupro, Klara tinha o direito legal de realizar um aborto, conforme estipulado pela legislação brasileira. No entanto, ela escolheu a adoção, citando que a criança merecia ser criada por uma família amorosa.
Essa história veio a público devido à divulgação de informações por funcionários do hospital ao jornalista Léo Dias, seguido pela publicação no portal Metrópole, com a colaboração da youtuber Antonia Fontenelle.
O vazamento provocou uma série de ataques contra Klara Castanho, e a Justiça determinou que os funcionários do hospital não deveriam ter compartilhado tais informações. A decisão sublinha a importância de respeitar a privacidade e a integridade das vítimas.
Indenização
O juiz responsável pelo caso destacou que o hospital, incluindo sua equipe médica e de enfermagem, tem a obrigação legal de manter o sigilo das informações dos pacientes. Ele também observou que Klara Castanho recorreu a meios legítimos para sua proteção.
O desembargador encarregado pela decisão considerou a quantia de R$ 200 mil apropriada para compensar o sofrimento da atriz e para servir como alerta ao réu sobre a custódia e manipulação de informações pessoais sigilosas dos pacientes.
Até o momento, o Hospital e Maternidade Brasil, administrado pela Rede D’Or, ainda não se pronunciou sobre a decisão.
*Com informações de A Tarde
