Menos da metade dos investimentos previstos pelo Pacto por Santa Catarina, do governo do Estado, na microrregião foram concluídos até agora. Dos R$ 300 milhões programados, R$ 127 milhões foram investidos na execução das obras desde 2013, o que representa pouco mais de 42% do total.
No cálculo feito pela reportagem do jornal O Correio do Povo, com bases em dados divulgados pelo programa, estão inclusas vinte obras relacionadas aos setores de educação, segurança, saúde, proteção social e mobilidade. Dessas, cinco foram finalizadas – entre elas a ampliação do Presídio de Jaraguá do Sul e a revitalização da SC-108, em Massaranduba – e seis estão com mais de 50% do projeto executado.
Apesar dos atrasos, na avaliação do secretário regional Leonel Floriani o programa tem cumprido seu papel com os municípios da região. “Essas obra visam a melhoria da qualidade de vida e vem em um bom momento, quando os municípios dependem deste apoio já que as finanças municipais estão quase que totalmente comprometidas”, defende.
Na conta também estão inclusos os chamados “kits de pontes” e as casas modulares, solicitados por meio da Defesa Civil após os estragos causados pelas chuvas.
Cinco obras para este ano
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Leonel Floriani, a previsão é que pelo menos cinco das obras em andamento devem ser finalizadas em 2016. “O Cedup, em Guaramirim, é uma obra de conclusão rápida, por isso estimamos a conclusão da estrutura ainda para o primeiro semestre e o início das aulas para o ano que vem”, exemplifica. O prédio, que irá custar cerca de 10,5 milhões, começou a ser construído em março de 2011, teve a obra paralisada em dezembro de 2012 por falta de verbas e foi retomado somente no segundo semestre de 2015.
“Além disso, temos a escola General Rondon, em Massaranduba, que está na fase finalização do acabamento, faltando só alguns detalhes. O espaço já vem sendo utilizado pelos alunos”, detalha. A obra teve início em 2011 e entrou em reta final de construção em setembro do ano passado. O orçamento é de R$ 5,4 milhões.
Em Jaraguá do Sul, a revitalização da SC-110 no trecho que liga a cidade a Pomerode teve início em maio de 2014 com um orçamento final de R$ 13 milhões. “Pedimos mais agilidade na obra, principalmente no trecho principal, onde falta concluir só a camada final [do asfalto]”, resume Floriani. A empreiteira responsável pelos serviços pediu ao Deinfra um reajuste no valor de contrato, por causa do aumento no preço do material asfáltico.
Outra obra que tem gerado dúvidas na cidade é a nova unidade educacional do bairro Tifa Martins, que teve a ordem de serviço assinada em dezembro de 2011 eficou paralisada por problemas no repasse dos recursos do governo federal e nas obras de terraplanagem. “Estive em Florianópolis recentemente tratando desse assunto, pois houve uma inconsistência no contrato, que precisou ser adequado. Se não houver mais contratempos, a escola deve ser inaugurada logo”, comenta o secretário. No total, o projeto irá custar mais de R$ 7,5 milhões aos cofres públicos.
Fechando as obras previstas para conclusão este ano no município está o Centro de Inovação, que começou a ser construído em março do ano passado e está com 50% da estrutura terminada, segundo dados do programa. A obra tem valor estipulado de R$ 5,2 milhões. Além disso, a abertura do processo licitatório para a construção de duas novas unidades básicas de saúde em Jaraguá do Sul aguarda sinal positivo do Governo do Estado.
Outros municípios
Em Massaranduba, a construção da nova sede da delegacia de polícia também precisou ser paralisada por conta de um erro grave no projeto. “Identificou-se um erro na base da estrutura que resultou na saída da empresa responsável pela obra, que nem começou a ser feita. Agora está sendo preparado um novo edital para refazer a licitação”, explica Floriani. Ainda não há data para o lançamento do edital.
Em Schroeder, a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), orçado em R$ 8,9 milhões, e de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com custo de R$ 19 milhões, estão com 63% e 74% das estruturas concluídas, respectivamente. O prazo de entrega dessas obras não foi divulgado.