A rodada de debates sobre o reajuste salarial dos servidores municipais começou na microrregião. Massaranduba e Guaramirim tiveram assembleias na semana passada e hoje é a vez de Jaraguá do Sul formalizar uma proposta de incremento à folha de pagamento. A folha de pagamento nos municípios está próxima dos limites prudenciais estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado, o que preocupa os prefeitos.
Em Jaraguá do Sul, 51,6% da arrecadação está comprometida com o pagamento dos funcionários, segundo o Executivo. “Qualquer aumento chegaria aos 54%, nesse ponto atinge a Lei de Responsabilidade Fiscal e o município pode até ser impedido de receber recursos e repasses, inclusive de convênios”, destacou o secretário Ademar Possamai.
O presidente do Sinsep (Sindicato dos Servidores Púlicos Municipais de Jaraguá e Região), Luiz Cezar Schörner, reconhece os efeitos da crise econômica, mas condena a adoção de medidas que prejudiquem os trabalhadores. “O servidor não pode mais uma vez pagar essa conta. Eles tiveram uma perda salarial de 10% a 11%, não aceitamos que a reposição não seja feita”, declarou. Schörner acredita que as administrações devem rever o quadro de funcionários comissionados e criar ações para aumentar a arrecadação e equilibrar as finanças.
Da primeira assembleia, em Massaranduba, saiu o pedido de 2% de aumento real, além de aumento no vale alimentação de R$ 12 para R$ 17 por dia. “Eles me mandaram as reinvindicações, que estão fora da realidade. Com essa bagunça no Brasil, minha arrecadação caiu e meu índice [da folha de pagamento] que era de 47% foi para 51%”, apontou o prefeito Mário Reinke.
Para os servidores de Guaramirim foi pedido um reajuste de 13% e aumento no vale de R$ 400 para R$ 500 mensais. Aplicando um aumento de 5%, o comprometimento da folha iria para 55%, segundo o secretário de Administração, Denilson Weiss.
O Sinsep agendou assembleia com servidores de Schroeder no próximo dia 29 e em Corupá no dia 2 de março.
“É preciso mostrar a realidade”, diz presidente da Fecam
Não é apenas a microrregião que enfrenta problemas para dar o reajuste salarial aos servidores. Com um diagnóstico de que, mesmo com atitudes para equilibrar o orçamento, 47,4% dos municípios vão descumprir a Lei de Responsabilidade no fim do ano, a presidente da Fecam (Federação Catarinense de Municípios), Sisi Blind, afirma que a orientação é ser prudente.
“Estamos recomendando que cada município faça um estudo minucioso antes de fazer a decisão do reajuste. Dói em mim porque trabalho diretamente com servidores e cada um sabe o peso no bolso. Mas enquanto gestora eu não posso ser irresponsável com os índices e repassar um valor maior do que estou recebendo. Orientamos para que se faça um estudo local, converse com servidores e sindicado e mostre a realidade”, afirmou.
