O Samae de Jaraguá do Sul começou a receber, desde agosto de 2023, os projetos de drenagem de loteamentos para análise e aprovação, os quais são avaliados pelo setor de Drenagem. A autarquia reforça que os loteadores e munícipes devem fazer o protocolo através do site ou presencialmente no setor de atendimento.
Os solicitantes devem informar o responsável técnico e proprietário, além de entregar documentos, tais como: Licença Ambiental, matrícula imobiliária, Documento de Responsabilidade Técnica – DTR, memorial descritivo, dentre outros que variam de acordo com o projeto.
Após a abertura do protocolo, o setor de Drenagem analisa o projeto e a documentação enviada. Se estiver de acordo com a legislação, o projeto é aprovado. Em caso de dúvidas, o munícipe deve entrar em contato com o Samae pelo número no 2106-9100 (fixo e WhatsApp) ou comparecer ao setor de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.