O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado, 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo o balanço de 2023, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo MTE, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados após atuação dos auditores federais.
A pasta destacou que o resultado representa o maior número de resgates em 14 anos. De acordo com o balanço, entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas – 117 fiscalizações.
O cultivo de café foi o setor com o maior número de resgatados, totalizando 302 trabalhadores escravizados, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até meados do ano passado.
A Região Sudeste registrou o maior número de ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste aparece em seguida, com 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas. No Sul, foram 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 resgatados e 70 ações realizadas pelo MTE.
Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.
A fiscalização é coordenada pelo MTE, por meio do Grupo Móvel, em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outras instituições.
O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.
Números por estado
- Goiás – 739
- Minas Gerais – 651
- São Paulo – 392
- Rio Grande do Sul – 334
- Piauí – 158
- Maranhão – 107
- Paraná – 101
- Bahia – 87
- Espírito Santo – 77
- Alagoas – 74
- Pará – 74
- Mato Grosso do Sul – 70
- Santa Catarina – 62
- Paraíba – 62
- Ceará – 40
- Tocantins – 38
- Roraima – 37
- Rio de Janeiro – 33
- Pernambuco – 24
- Rondônia – 16
- Mato Grosso – 10
- Amazonas – 3
- Distrito Federal – 1
- Rio Grande do Norte – 0
- Total – 3.190