Nesta quinta-feira (28), o Governo Federal tornou pública, por meio do Diário Oficial da União (DOU), a relação de feriados nacionais e dias de folga em 2024. No próximo ano, dos dez feriados programados, três ocorrerão aos sábados (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), enquanto um será no domingo (21 de abril).
Além disso, foram estabelecidos oito dias de ponto facultativo, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (veja os detalhes abaixo).
Dentre as atualizações para o próximo ano, destaca-se a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Este projeto de lei foi recentemente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 21 de dezembro.
Anteriormente, essa data já era considerada feriado em seis estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e em mais de 1.200 municípios por meio de legislações estaduais e municipais.
Confira os feriados nacionais de 2024
Janeiro
- 1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
Fevereiro
- 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
Março
- 29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
Abril
- 21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo)
Setembro
- 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
Novembro
- 2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
- 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)
