Muitas pessoas têm questionado sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que trabalharam em 2022, especialmente agora, que o governo finalizou os pagamentos referentes ao ano-base 2021. Uma coisa já é certa, vai ter pagamento em 2024, referente ao ano base 2022.
Calendário ajustado de pagamentos
Em decorrência da pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado em 2021, pois os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença.
Diante dessa situação, o calendário foi ajustado. Isso significa que o abono salarial referente ao ano-base 2020 foi pago em 2022. Em sequência, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado somente em fevereiro deste ano, 2023.
Portanto, de acordo com a sequência dos acontecimentos recentes, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024. Contudo, é importante frisar que a situação pode ser alterada. Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
Quem tem direito?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor do benefício
O valor do PIS/Pasep é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano. A expectativa é que o valor suba para R$ 1.421,00.
Fique atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos. O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Para mais informações, você pode consultar o site do governo federal, a Carteira de Trabalho Digital ou a central Alô Trabalhador pelo telefone 158. Lembre-se de acompanhar as notícias para se manter informado sobre as datas e valores atualizados.
*Com informações de Caixa Econômica Federal
