Em uma postagem no X – antigo twitter – o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o que ele chamou de “ativismo judicial” e defendeu a limitação do mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele é coautor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/19) que modifica o processo de escolha dos ministros do STF e fixa mandato de 8 anos para os escolhidos.
As informações são da Gazeta do Povo.
“A população precisa sentir que ministros do STF não são intocáveis. Por isso, cabe uma ação do Congresso Nacional, que pode fazer algo: como limitar mandatos. Dessa forma, os ministros assumirão seus cargos conscientes de que têm um período definido para cumprir suas responsabilidades”, escreveu o senador na rede social X.
Na última quarta-feira (13), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu dar andamento à tramitação da matéria que está parada na Comissão desde fevereiro deste ano.
“O equilíbrio da balança institucional brasileira precisa ser preservado […] Como eu gostaria que os juízes do Supremo Tribunal Federal entendessem que não podem mais continuar interpretando uma Constituição que gostariam que estivesse em vigor, mas que estão interpretando a Constituição de 1988, parida e promulgada pelo Congresso Nacional. Essa é a Constituição que existe. Se os ministros tivessem optado, ao invés de seguir a carreira jurídica, por seguir a carreira política, talvez pudessem ter participado dessa Constituição”, disse Plínio Valério ao discursar no Plenário do Senado, na última quarta.
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, já se manifestou contra a proposta. De acordo com ele, a “vitaliciedade” do cargo seria a garantia de “independência e autonomia” dos ministros.