O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que seguirá para o Congresso, prevê aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023, o que corresponde R$ 897.877.951.
A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual nesta terça-feira (8) e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que atualmente é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro do próximo ano.
Em dezembro de 2022, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.
Do total aprovado para o orçamento de 2024, R$ 590 milhões se referem às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores, ao passo que R$ 247 milhões são para cobrir despesas discricionárias, tais como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos.
Outros R$ 60 milhões são para encargos sociais da folha de pagamento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (9), também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$ 297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023.
A presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. Segundo ela, o maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
*Com informações CNN
