Após denúncia de transporte de pescados com origem ilegal, policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em ações coordenadas, realizaram abordagem a um veículo utilitário, quando este transportava pescados. O fato foi registrado na segunda-feira, 7, em Balneário Barra do Sul.
Durante a abordagem foi solicitada a documentação de origem, e se constatou que todo o pescado do veículo e da peixaria onde está estava estacionado, não possuíam, ou seja, situação de infringência à legislação vigente.
Desta forma, foi apreendida a quantidade 2,1 toneladas da espécie Espada (Trichiurus lepturus), 76 quilos de camarão de-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), 95 quilos de camarão-branco (Litopenaeus schmitt), 2,2 toneladas de peixe sororoca (Scomberomorus maculatus), 290 quilos de peixe Bembeca (Trachinotus ovatus), 765 quilos de Tainha (Mugilidae), 40 quilos de Anchova (Engraulidae), 920 quilos de Cangulo, 290 quilos de filé de misturas limpas, 100 quilos de Tilápia, 190 quilos de Betara (Menticirrhus) e 200 quilos de Sardinha (Opisthonema oglinum), totalizando 7,3 toneladas.
Destaca-se, ainda, que foram encontrados seis exemplares de espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção.
Ao final, foram lavrados seis autos de infração ambiental pela prática de delitos previstos no Decreto Federal n° 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
O total das multas indicadas ficaram em mais de R$330 mil reais. O pescado apreendido foi doado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Mesa Brasil e Lar de Idosos de Balneário Camboriú.
Ressalta-se que a presença da fauna ameaçada de extinção também caracteriza a prática de crime ambiental previsto na Lei Federal n. 9.605/98.