O Governo de Santa Catarina registrou em julho o melhor desempenho econômico de 2023. A arrecadação do Estado totalizou R$ 3,8 bilhões no período, o que representa crescimento de 10% na comparação com julho de 2022. Já o aumento real foi de 6,7%, descontando a inflação acumulada de 3,16% (IPCA) no período.
Essa é a maior alta deste ano na comparação com os mesmos períodos de 2022. O resultado mantém a receita estadual numa curva crescente pelo quinto mês consecutivo, após percentuais negativos entre janeiro e fevereiro.
Além de confirmar as projeções de crescimento apresentadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no início do ano, os números também demonstram o efeito positivo das medidas de gestão implementadas pelo Governo do Estado. Lançado em março, o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) definiu uma série de medidas de curto, médio e longo prazo para que SC possa garantir os R$ 2,8 bilhões extras que o Poder Executivo precisa para honrar compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023.
Conforme os indicadores monitorados pela Fazenda, o desempenho de julho está associado aos bons resultados dos setores de supermercados (alta nominal de 25%), metalomecânico (24,3%) e das grandes redes de varejo (22,6%). A recente implementação do ICMS monofásico para a gasolina, diesel e biodiesel também contribuiu com o aumento da receita em julho (alta de 11% no setor).
Já a arrecadação nos setores de energia elétrica e telecomunicações permanece impactada negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22. O Estado passou a perder cerca de R$ 300 milhões ao mês desde a implementação da legislação, em julho do ano passado.
Impostos: em julho, o Estado arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 6,4% na receita do imposto na comparação com julho de 2022. No mês passado, SC recebeu 15,6% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: – 18,2%.
Balanço: Santa Catarina arrecadou R$ 26,4 bilhões nos primeiros sete meses de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 2,7% no período. Este percentual, no entanto, ainda mantém as finanças públicas de SC sob alerta. Nos primeiros sete meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 7% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e julho de 2021, houve alta real de 18,5% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros sete meses de 2020.
ARRECADAÇÃO EM 2023 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2022)
Janeiro – 4,4%;
Fevereiro – 4,4%;
Março + 0,6%
Abril + 1,2%
Maio + 2,7%
Junho + 4,98%
Julho + 6,7%
