O governo federal não tem informações sobre a frequêcia escolar de 27,4% dos alunos beneficiados com o Bolsa Família. A informação foi divulgada neste domingo pelo portal G1.
Estar matriculado em uma unidade de ensino e comparecer a um percentual mínimo de aulas é um dos critérios existentes aos beneficiários do Bolsa Família. Conforme o regulamento do programa, crianças de 4 a 5 anos precisam ter frequência escolar mínima de 60%; já os beneficiários de 6 a 18 anos precisam comparecer a pelo menos 75% das aulas.
De acordo com o G1, o governo não tem informações de 5,2 milhões dos 19,2 milhões de alunos beneficiados com o programa. Os dados são do mês de maio e foram divulgados ao G1 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Questionado pela reportagem do G1, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que a situação foi herdada do governo de Jair Bolsonaro (PL), que teria “desmantelado” a relação entre a União, estados e municípios, prejudicando assim o acompanhamento do programa.
A pasta informou ainda que retomou a checagem dos critérios em março de 2023 e que uma série de medidas serão tomadas para reverter a situação – entre elas o aprimoramento do sistema, a integração da base de dados e a capacitação da equipe de servidores.
Além disso, o ministério afirmou que planeja cruzar as bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Cadastro Único, reduzindo assim o índice de alunos não localizados.
Com informações do portal G1