Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram por unanimidade, na sessão plenária de quinta-feira (3), uma indicação apresentada pelo presidente do Legislativo, Luís Fernando Almeida (MDB), que busca assegurar direitos às gestantes que enfrentam situações de internação prolongada até a data do parto ou de internação de seus bebês logo após o nascimento, para que esse período não seja computado aos 120 dias de afastamento remunerado a que a gestante tem direito.
A indicação apresentada pelo vereador sugere que o Executivo preveja em legislação específica a exclusão desse período de internação prolongada do tempo da licença-maternidade, permitindo que as mães possam usufruir integralmente o afastamento remunerado após a alta hospitalar de seus bebês.
A justificativa para essa sugestão está fundamentada na necessidade de garantir a convivência e o estreitamento do laço afetivo entre a mãe e o bebê nos primeiros meses de vida. Conforme destacado por Almeida, a presença da mãe é fundamental para o desenvolvimento físico, psíquico e emocional saudável da criança, especialmente em casos de recém-nascidos com problemas de saúde, que necessitam de internação prolongada.
“A internação prolongada de bebês com problemas de saúde acaba por impedir a concretização de uma das finalidades da licença-maternidade, que é a de convivência e estreitamento do laço afetivo entre a mãe e os filhos”, ressaltou.
