O deputado Sargento Lima (PL) propôs que seja proibida a abordagem de qualquer assunto relacionado à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas de Santa Catarina. Ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa.
Pela proposta, as escolas públicas deverão se abster de utilizar materiais educacionais, livros didáticos ou outro recurso que trate dessas questões. Já os pais ou responsáveis pelo aluno poderão solicitar ao colégio, por escrito, a garantia de que seus filhos não estejam expostos a conteúdo relacionado à orientação sexual e identidade de gênero.
Sargento Lima explica que o seu projeto está baseado no respeito à liberdade e aos valores familiares. “É dever do Estado respeitar e preservar a liberdade de expressão, bem como o direito das famílias em transmitir seus valores morais e éticos aos seus filhos. Ao proibir a discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas, buscamos assegurar que as famílias tenham a prerrogativa de tratar desses assuntos em conformidade com suas convicções e crenças.”
As escolas, enfatiza, devem ter o foco no ensino acadêmico, no desenvolvimento de habilidades gerais, proporcionando uma educação de qualidade. “Ao proibir a discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero, buscamos evitar que esses temas sensíveis e controversos desviem a atenção dos alunos e prejudiquem seu aprendizado”, explica o parlamentar.