Os resultados do Censo 2022 dão margem para Jaraguá do Sul quase dobre o número de vereadores na Câmara Municipal – com a população registrada no Censo, de 182.660, o município poderia ter 21 parlamentares, contra os atuais 11 – mas segundo o presidente da Câmara, Luis Fernando Almeida (MDB), não há no momento movimentação no sentido de aumentar o número de cadeiras na Câmara.
“Jaragua poderia ter 21 vereadores, 11 é um número baixo comparado aos outros municípios, porém não existe nenhuma movimentação no momento para alterar tal quadro”, explica.
Além de Jaraguá do Sul, 39 municípios tem autorização para aumentar as cadeiras nas respectivas câmaras, o equivalente a 13% das cidades.
A explicação está na Constituição Federal, que estabelece que o número de habitantes determina a quantidade máxima de parlamentares.
A mudança, porém, não é automática ou obrigatória. Para que um município passe a ter mais vereadores, é preciso que a Câmara altere a lei orgânica da cidade.
Os 40 municípios em que é possível aumentar o número de parlamentares tiveram crescimento na população. O município que poderia ter o maior aumento é Itapoá, no Norte do estado, onde o número de habitantes cresceu 108,29%, na comparação entre Censo 2022 com o de 2010.
Estes 40 municípios incluem aqueles que poderiam ter aumentado a quantidade de vereadores em anos anteriores, mas não o fizeram, como é o caso de Joinville, com atuais 19 parlamentares. Já no censo de 2010 ela poderia ter aumentado o número de cadeiras para 25 vereadores. Com o Censo 2022, a cidade aparece agora com 616.323 habitantes e poderia ter até 27 parlamentares.