Os resultados do Censo 2022 abriram espaço para que 40 municípios de Santa Catarina aumentem o número de vereadores em suas câmaras municipais, o que representa cerca de 13% das cidades. A Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) está entre elas, e pode passar de 23 para 25.
Essa possibilidade está prevista na Constituição Federal, que estabelece que a quantidade máxima de parlamentares é determinada pelo número de habitantes. No entanto, essa mudança não é automática ou obrigatória. Para que um município possa ter mais vereadores, é necessário que a Câmara Municipal altere a lei orgânica da cidade.
Dentro da CMF não existe um consenso ainda sobre o assunto. O presidente João Cobalchini fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitotral (TRE-SC) para ver se o aumento é automático, ou ainda, se precisa de um ato administrativo ou legislativo. Depois da resposta do TRE-SC ele irá avaliar.
Os 40 municípios que têm essa possibilidade de aumento tiveram um crescimento populacional. O município de Itapoá, localizado no Norte do estado, é o que poderia ter o maior aumento, uma vez que sua população cresceu 108,29% entre o Censo de 2010 e o de 2022. Atualmente, Itapoá conta com nove vereadores e poderá ter até 13 a partir das eleições de 2024.
Como a mudança no número de parlamentares não é automática ou obrigatória, existem casos em Santa Catarina de municípios que poderiam aumentar a quantidade de vereadores, mas optaram por não fazê-lo. Um exemplo disso é Joinville, também localizada no Norte catarinense e sendo a cidade mais populosa do estado.
De acordo com o Censo de 2010, o município possuía 515.288 habitantes, o que permitiria ter 25 vereadores, porém atualmente conta com apenas 19. Com o Censo de 2022, a população de Joinville aumentou para 616.323 habitantes, o que possibilitaria ter até 27 parlamentares.
Município que podem aumentar número de vereadores
- Joinville – 27
- Florianópolis – 25
- Palhoça – 21
- Jaraguá do Sul e Lages – 21
- Brusque e Balneário Camboriú – 19
- Navegantes, São Bento do Sul e Concórdia – 17
- Itapema, Videira, São Francisco do Sul, Imbituba, Xanxerê e Tijucas – 15
- Barra Velha, Araquari, Pomerode, Braço do Norte, Penha, São João Batista, Xaxim, Forquilhinha, Joaçaba e Itapoá – 13
- Bombinhas, Presidente Getúlio, Garuva, Massaranduba, Pouso Redondo, Ilhota, Governador Celso Ramos, Balneário Rincão, Balneário Arroio do Silva, Correia Pinto, Balneário Gaivota, Corupá e Dionísio Cerqueira – 11