O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg-Escolar) reunido na manhã desta terça-feira (11), no Parlamento, definiu para a primeira quinzena de agosto a apresentação para os catarinenses do amplo projeto edificado e unificado para a implantação efetiva de uma política pública voltada para segurança escolar dos catarinenses.
Também foi deliberada pelo grupo a missão internacional de uma comitiva multidisciplinar, a Medellín, na Colômbia, entre os dias 23 e 27 julho.
Também está programada missão para o estado de São Paulo ainda em julho. As atividades são motivadas para conhecer a realidade local na busca de experiências de estados e países que conseguiram respostas efetivas para o combate a violência escolar.
Definições
“Com o encerramento do ciclo de seis audiências públicas, que aproximou ainda mais o Parlamento da sociedade catarinense para a formação de ideias, pretendemos, juntamente com o resultado efetivo dessas missões, apresentar aos catarinenses um amplo projeto unificado de segurança escolar”, enfatizou o presidente da Casa, Mauro De Nadal.
Ele reiterou que já na primeira quinzena de agosto “o resultado de todo esse trabalho construído a muitas mãos será apresentado pelo Comseg aos catarinenses”.
Composto por representantes de mais de 30 entidades públicas e privadas, o Comseg Escolar foi instituído pela Mesa da Assembleia Legislativa em resposta ao ataque a uma creche em Blumenau, ocorrido em abril deste ano, que resultou na morte de quatro crianças e em uma série de ameaças a unidades escolares em todo o estado. O objetivo é ouvir a sociedade para a elaboração de uma proposta unificada voltada à segurança escolar em Santa Catarina.
Outro encaminhamento do grupo é a criação de um Observatório para a Segurança Escolar e a instalação de um comitê permanente de política pública para a educação catarinense.
Cultura da paz
A definição por Medellín é justificada pelo fato de ser considerada hoje uma das cidades mais seguras da Colômbia. A principal resposta para a redução da criminalidade foi um plano de segurança cidadã, inclusão social e respeito à vida implementado a partir de 2004, que baixou para 20 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2015. O município percebeu que era importante investir no social, mas sem esquecer a necessidade de uma polícia ostensiva, porém preparada, motivada e remunerada de forma digna.
Todos os atores estratégicos para a construção dessa política de cultura de paz foram convocados a atuar de forma articulada – Governo Federal, Ministério Público, Comando da Polícia, organizações de direitos humanos e a sociedade civil.
“É justamente o que estamos realizando e edificando em Santa Catarina”, avaliou a deputada Luciane Carminatti (PT), que confirmou presença nessa missão internacional a Medellín. Além dela, devem participar o presidente Mauro de Nadal, representantes da Fecam, MP, UFSC, governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Fazenda e Undime.
Workshops
A segunda edição do workshop para discutir a conclusão do plano de ações, elaborado pelos três grupos temáticos, acontece nesta sexta-feira (14).