A Prefeitura de Jaraguá do Sul abriu nesta segunda-feira (8) um edital para incentivar os proprietários a manterem seus imóveis tombados devidamente preservados
“É importante que a administração pública tenha os olhos voltados para bens com valor histórico, cultural ou arquitetônico. Ações desta natureza impedem a destruição ou degradação provocadas pelo tempo”, disse a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Natália Lucia Petry.
O edital prevê a premiação de projetos culturais que contribuam para a restauração, requalificação e a preservação das edificações históricas tombadas de Jaraguá do Sul, de acordo com normas e regras previstas no documento e seus anexos.
A cidade conta com cerca de 110 tombamentos que incluem imóveis, árvores, pontes, escolas, igrejas e um núcleo rural.
As inscrições permanecem abertas até o dia 2 de junho e serão recebidas no Setor de Protocolo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
A previsão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer é investir R$ 599 mil por meio deste edital.
Poderão participar do edital, pessoas físicas maiores de 18 anos e ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, responsáveis por projetos de caráter estritamente cultural, com domicílio e sede comprovados em Jaraguá do Sul.
Os projetos podem contemplar:
a) Obras e Serviços Emergenciais: escoramento, estabilização e consolidação estrutural.
b) Obras e Serviços de Restauração Arquitetônica: telhado, piso, estrutural, fachada, hidrossanitário, hidráulico e elétrico.
c) Revitalização: paisagismo (calçadas, arborização, mobiliário, iluminação), espaço que integre o bem com o entorno.
d) Outras intervenções necessárias para salvaguardar a edificação.
Os valores serão disponibilizados conforme a metragem
– Até 100m² o prêmio será de R$ 60.000,00, limitada a duas edificações,
– De 101m² a 200m² o prêmio será de 67.000,00, limitada a cinco edificações e
– Acima de 201m² o prêmio será de R$ 72.000,00, limitada a duas edificações.
– Caso não haja inscrição para projetos que contemplem as metragens descritas em algum dos itens acima, os valores poderão ser remanejados entre os demais projetos, obedecendo a ordem de classificação e o valor correspondente à metragem não contemplada.
Uma comissão técnica nomeada pelo poder público fará avaliação das propostas.