O desemprego e o aumento do custo de vida têm levado brasileiros que vivem em Portugal a pedir ajuda para voltar ao Brasil. Entre janeiro e março, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para migrações recebeu 363 pedidos de auxílio, o que representa uma alta de quase 300% em relação a 2022. Quem mora no país europeu reclama, principalmente, do valor dos aluguéis.
O Consulado do Brasil em Portugal também recebe pedidos de ajuda de brasileiros querendo retornar, mas a advogada de Imigração Ingrid Barachinni afirma que o governo federal não é obrigado a trazer ninguém de volta. A especialista orienta buscar ajuda com parentes, negociar taxas com empresas aéreas e procurar informações no Consulado.
“A obrigação ele não tem. O Consulado tem outra finalidade que é de emissão de vistos, apoio, em caso de guerra, pessoa em extrema necessidade. No caso da pandemia, vários aviões vieram para o Brasil. Então em casos de calamidade, como problema na Rússia. Agora, uma pessoa em específico não vai ter esse atendimento personalizado, de ir pagando. Senão, vai todo mundo tentar, e depois não dando certo, vai voltar às custas do governo brasileiro. Mas podo ter uma portaria, decreto, que apoie sssas pessoas, por exemplo.”
O Itamaraty informou, em nota, que a repatriação é uma medida excepcional de assistência, destinada a pessoas efetivamente necessitadas e em situação de vulnerabilidade.
*Com informações da CBN
