Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a moderar conteúdos que incentivam a violência nas escolas.
No ofício, o MPF questiona falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade no ambiente digital.
O documento, assinado pelo procurador adjunto regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, Yuri Corrêa, solicita a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como propagadores de informações que estimulem a violência.
Para a presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli, não existe justificativa aceitável para que as plataformas digitais não atuem para remover conteúdo impróprio, principalmente quando colocam em risco crianças e adolescentes.
“A postura, particularmente do Twitter, de manter perfis e conteúdos dando visibilidade a agressores é completamente ilegal e não tem sintonia com a legislação nacional”, afirma.
Nessa terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse que espera que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para evitar publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.
Procurado pela Agência Brasil, o Twitter não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
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