Representantes da indústria leiteira de Santa Catarina participaram de uma reunião com o governo do Estado, na tarde desta terça-feira (11), para reivindicar a redução da carga tributária do setor, visando igualá-la à praticada nos demais estados da região Sul. O encontro foi organizado pela Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
De acordo com o presidente do Sindileite-SC, Selvino Giesel, nos últimos anos, a cadeia produtiva do leite no estado enfrenta problemas de competitividade com os estados vizinhos. “O momento é delicado”, afirmou. “Faz tempo que o Sindileite pede igualdade tributária com os demais estados, principalmente os do Sul. Não queremos nada além disso, apenas condições iguais de competir.”
Gerente de Relações Institucionais de uma empresa do setor, Marcelo Martins apresentou um diagnóstico da cadeia produtiva leiteira em Santa Catarina. Segundo ele, após crescer acima da média nacional, a produção estadual está estagnada nos últimos anos, resultado da diminuição do número de produtores (quase 40% em sete anos) e de indústrias do setor (redução de 122 para 87, desde 2011).
Para ele, a redução da carga tributária da indústria leiteira, além de beneficiar o setor, tornará os produtos mais baratos ao consumidor final, o que resultaria em um acesso maior da população mais carente a produtos lácteos.
No encontro desta terça, o setor pediu ao governo estadual igualar a carga tributária do leite UHT e dos queijos à praticada no Rio Grande do Sul, e para o leite em pó, a praticada no Paraná. Segundo o setor, para esses produtos, os dois estados têm condições mais favoráveis, o que compromete a competitividade da indústria catarinense.
Ponderações
Conforme dados apresentados pelo diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Dilson Takeyama, o atendimento dos pleitos do setor resultaria em uma renúncia fiscal de quase R$ 150 milhões aos cofres estaduais, o que praticamente anularia a arrecadação do setor leiteiro. De acordo com o diretor, a cadeia já conta com uma renúncia de R$ 752 milhões com os benefícios fiscais vigentes.
Além disso, os preços médios praticados em Santa Catarina, de acordo com o diretor, já são mais baratos que os verificados nos estados vizinhos. Takeyama também lembrou que o Estado tem projeção de déficit em sua arrecadação para este ano, o que impede a adoção de medidas que reduzam a receita.
O secretário da Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, afirmou que o Estado está aberto para discutir alternativas para melhorar a competitividade do setor. “Vamos buscar, em conjunto, respostas para essas questões”, disse. “Abrir mão de receita, agora, é complicado, mas o bom senso tem que prevalecer.”
O presidente do Sindileite-SC afirmou que a reunião foi produtiva, mas alertou para a necessidade de medidas urgentes. “Entendemos a preocupação da Fazenda, mas gostaríamos de alertar que há vários outros setores relacionados com a cadeia leiteira”, afirmou. “São Paulo era um grande produtor de leite e negligenciou o setor. Quando se deu conta do estrago, ficou para trás.”
O secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto, afirmou que uma das grandes preocupações de sua pasta é a manutenção dos produtores rurais no campo. Segundo ele, é preciso que o fornecedor de leite também tenha seus interesses defendidos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacou a importância da cadeia produtiva do leite para milhares de famílias de pequenos produtores rurais, em especial da região Oeste, a maior produtora do estado. “O Parlamento catarinense sabe da relevância desse setor para a nossa economia e vai atuar para buscar o que for melhor para a indústria, para os produtores e para o estado”, disse.
O deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc, também destacou que a Assembleia está à disposição da cadeia leiteira e do governo estadual para se buscar um consenso sobre a questão tributária. “O nosso desafio agora é encontrar esse equilíbrio, para que todos sejam beneficiados.”
