O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais.
“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, anunciou o ministro.
A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças. Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta.
No mês passado, o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), completou quatro anos. O crime resultou na morte de sete pessoas e os autores, que eram ex-alunos da instituição de ensino, se suicidaram após a tragédia.
De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo. Esses discursos continuam reverberando entre a juventude.
Um relatório com diagnóstico desse tipo de violência nas escolas e possíveis soluções foi elaborado na transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022.
O documento mostra que no Brasil – desde a primeira década dos anos 2000 – houve 16 ataques em escolas, dos quais quatro no segundo semestre do ano passado, com 35 mortos e 72 feridos.
Na quarta-feira (5), o governo se comprometeu com ações de promoção à cultura de paz e não violência na sociedade e instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O ministro Flávio Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.
Da Agência Brasil
Nota da Redação: O OCP não irá publicar o nome nem imagens do autor do ataque à creche de Blumenau. A decisão foi tomada para evitar que sua exposição possa servir de incentivo para indivíduos que queiram visibilidade ao cometer crimes de ódio e violência. Essa diretriz tem como base estudos e pesquisas voltadas ao tema. Além disso, o jornal também preservará o nome das vítimas em respeito às famílias e às orientações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).