O Procon de Schroeder informa que a Anvisa suspendeu na última semana a comercialização, a distribuição e o uso, e determinou o recolhimento de todas as apresentações de maioneses das marcas Fugini e Ramy, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição vale também para todos os lotes que irão vencer em dezembro de 2023, com numeração iniciada por 354.
A medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese. Esse fato foi constatado na inspeção sanitária conjunta que resultou na publicação, no último dia 27 de março, da Resolução-RE 1028/2023.
Baseado nestes documentos, a gerente do Procon de Schroeder, Eduarda Pasold, encaminhou nesta quarta-feira (5) ofício circular aos estabelecimentos comerciais da cidade para que tomem conhecimento e providências sobre a Nota Técnica expedida pelo Procon Estadual de Santa Catarina, acerca de orientações sobre a suspensão da comercialização de lotes de produtos das marcas Fugini e Ramy.
“Salientamos que o serviço do Procon é a orientação nesse caso. A fiscalização cabe a ações da Anvisa e vigilâncias sanitárias”, afirma Eduarda.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento dos alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor.
Desta forma, o Procon de Schroeder orienta aos consumidores que possuírem os lotes suspensos entrarem em contato com o SAC da empresa via 0800 702 4337 ou e-mail: [email protected] para solicitar a troca ou devolução do valor pago com apresentação de cupom fiscal, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
