O Tribunal de Contas do Estado abriu as inscrições para o II Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas. Elas podem ser feitas no link: acesse.one/RGYRp.
O evento será nos dias 18 e 19 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. Durante o encontro, serão feitas exposições sobre o papel dos Tribunais de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância. As inscrições são gratuitas.
A programação prevê também debate sobre a Carta de Fortaleza, documento produzido no I Seminário, em agosto de 2022, que reúne recomendações, aos tribunais de contas, de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a 6 anos no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.
O evento é uma realização do TCE/SC, do Tribunal de Contas de Goiás (TCE/GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
De acordo com os organizadores, a proposta do seminário é fortalecer a compreensão acerca da primeira infância e fomentar a avaliação das políticas públicas relacionadas ao tema.
“O Seminário deverá ainda evidenciar a necessidade de capacitação continuada e estimular ações em cada Estado, no sentido de implementar e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, tendo como parâmetros de acompanhamento os indicadores oficiais disponíveis”, salienta Kliwer Schmitt, auditor fiscal de controle externo TCE/SC e um dos organizadores.
O evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
