Está marcado para o dia 20 de julho, próxima quarta-feira, a continuidade do julgamento do pedido de cassação do prefeito de Massaranduba, Mario Fernando Reinke (PSDB), e do vice, Armindo Sesar Tassi (PMDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC). A primeira sessão do julgamento ocorreu no dia 29 de junho, mas um pedido de vistas interrompeu a sessão.
Na ocasião do julgamento, dois magistrados chegaram a apresentar seus votos: um pela absolvição de Reinke e Tassi, e outro pela condenação. O juiz Antonio do Rêgo Monteiro Rocha pediu nova análise e iria anunciar o voto na sessão de hoje. A apresentação do voto foi adiada para a próxima quarta-feira pela ausência de uma juíza.
O prefeito disse que está confiante e que a expectativa a melhor possível. No recurso de Reinke e Tassi contra a ação de impugnação de mandato – recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o relator Ministro Gilmar Mendes proferiu relatório favorável a ambos. No caso de uma decisão pela condenação, Reinke afirmou que irá recorrer mais uma vez à Brasília.
Tassi considerou que uma decisão contrária poderia prejudicar sua pré-candidatura a prefeito. “Até poderia entrar com uma liminar (para concorrer), mas prejudica porque ser candidato com liminar fica mais difícil”, avaliou. Mas o atual vice-prefeito disse que mantém a consciência tranquila. A aliança na majoritária está definida, com o PSD indicando o pré-candidato a vice, o vereador Valdir Zapellini, e o PSDB apoiando a chapa.
Relembre o caso
Em 2013, o prefeito e vice tiveram os mandatos cassados por condenação em primeira instância, na 60ª Zona Eleitoral, por abuso de poder econômico e utilização da máquina pública para captação ilícita de votos, que teria ocorrido por meio de distribuição de 1.500 cargas de macadame.
Contudo, a coligação recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional Eleitoral, e conseguiu reverter a decisão. O Tribunal não aceitou as provas anexadas ao processo após a denúncia, feita pela coligação “Competência, Juventude e Trabalho”, adversária nas eleições de 2012
Após recursos ingressados pelo Ministério Público e pela coligação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em novembro do ano passado, anular os acórdãos regionais, determinando a realização de um novo julgamento. A primeira sessão ocorreu no dia 29 de junho deste ano.