Dos 85 casos de estupro registrados em Jaraguá do Sul no ano passado, 54 foram contra menores de idade. O índice de 64% assusta e alerta sobre a importância de discutir o tema. “A informação é a melhor forma, deixar o tabu de lado e falar sobre o abuso, na família e na escola, para que as crianças saibam diferenciar os toques libidinosos e procurem ajuda”, alerta a delegada Milena de Fátima Rosa, responsável pela delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Jaraguá do Sul. Ela foi uma das palestrantes de ontem, no segundo dia do 1º Fórum Municipal do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas).
Segundo Milena, em 2016, dos 697 boletins de ocorrência (BOs) registrados até 20 de maio, 55 são relacionados a crimes sexuais. Dos 1.466 boletins de 2015, mais de 50% estão enquadrados na Lei Maria da Penha, e 68 são de violência sexual. “Somando os crimes de estupro da nossa delegacia com a da delegacia da comarca, foram 85 estupros em 2015, em que 54 foram crimes contra vulnerável (menores de 14 anos). Já ultrapassados o ano passado”, constata. Revela que desde setembro de 2010 até maio de 2016, foram registrados 7.355 boletins de ocorrência (BOs).
Milena destacou que a legislação penaliza o estupro com 12 anos a 30 anos de prisão. Em crimes contra menores de 14 anos, há casos em que é previsto aumento da pena, como abusos praticados por padrastos, pais biológicos, ou quando há exploração sexual. Lembrou do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da “Lei da Pedofilia”, que prevê punição dos crimes pela internet, pela divulgação de fotos e registros de sexo explícito e pornografia.
“É preciso estabelecer uma relação de confiança com a criança, para que não se sinta culpada em contar, se sofreu abuso. Muitas vezes, procuram as professoras para contar, e é preciso reportar ao Conselho Tutelar”, enfatiza a delegada. É possível denunciar pelo Disque 100, Disque 180 e no Conselho Tutelar, (47) 3409-0200.
Na abertura de quarta-feira, o evento atraiu em torno de 300 participantes e contou com as presenças do prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, do deputado estadual Vicente Caropreso, e da juíza da Vara de Família, Anuska Felski da Silva. Cerca de 120 estudantes de ensino médio e de magistério das escolas estaduais Abdon Batista e Heleodoro Borges marcaram presença, assim como representantes de Indaial, Gaspar, Camboriú e Balneário Camboriú.
