Após anunciar no começo de fevereiro que iniciaria uma guerra para dar fim ao gatonet, a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) já começou a desativar remotamente os aparelhinhos piratas usados para usufruir digitalmente do sinal de TV paga e plataformas de streaming.
O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, explicou como os bloqueios acontecem e afirmou que clientes destes serviços já estão sentindo o impacto, mas admite que é impossível acabar de vez com o uso ilegal de conteúdo audiovisual pago.
De acordo com dados de associações do setor, a Anatel calcula que há em média 7 milhões de aparelhos ilegais de TV Box no Brasil. Porém, a agência conta apenas os não homologados, ou seja, aqueles que não passaram por testes de conformidade necessários para certificação que libera a venda no país. Por isso, estima que o número de usuários seja bem maior.
“Ninguém vai à residência dos 7 milhões [de aparelhos] para checar. Cada acesso desse é usado por uma família. Se for pegar a estimativa de média de pessoas da família, dá mais de 20 milhões”, diz Hermano Tercius.
Usuários admitem golpe
A Anatel não divulga o número de aparelhos bloqueados nem o modelo do aparelho. No entanto, Tercius afirma que já há pessoas admitindo o golpe em fóruns na internet dedicados à pirataria. Na mesma linha, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse a jornalistas no MWC, maior evento de tecnologia móvel do mundo, que tem pessoas ligando para a agência e reclamando que a TV Box parou de funcionar.
Segundo a Anatel, apesar de divulgada como uma guerra ao gatonet, a ação é para assegurar a integridade das redes de internet domésticas. “A agência não bloqueia conteúdo. Nossa questão é que estes aparelhos não homologados oferecem perigo para as redes de computador e para os usuários”, diz Hermano Tercius.
Se antes a pirataria do sinal fechado de TV era feita por decodificadores, dispositivos que “quebram” o código de operadoras a cabo ou via satélite de forma clandestina, com o tempo as caixinhas que conectam uma TV à internet caíram no gosto do brasileiro. “Em 2020, registramos cerca de 400 mil [apreensões de TV Box]; já em 2021, pulou para 3,5 milhões”, comenta o superintendente da Anatel, indicando o resultado de fiscalizações feitas em portos e aeroportos com a Receita Federal.
Estes aparelhinhos não só permitem acesso a canais pagos mas também abrem conteúdo de streaming. Mas há riscos. Entre 2021 e 2022, a agência concluiu que modelos piratas de TV Box comprometem a segurança das pessoas, pois possibilitam o roubo de dados de aparelhos que estejam na mesma rede de internet da TV Box. Isso inclui até capturas de tela de celulares ou computadores; uso da rede a que estão conectados para executar ataques de negação de serviço (quando uma grande quantidade de computadores se une para derrubar uma plataforma ao fazer requisições simultâneas de acesso).
Denúncias
O combate às TV Box piratas funciona a partir de denúncias, recebidas por um grupo de trabalho com técnicos da agência. Em tese, qualquer pessoa pode dedurar. Na prática, são mais bem recebidos os informes feitos por associações de TV paga e streaming, que têm laboratórios para testar aparelhos e elaborar relatórios mais robustos.