Dois pedidos foram protocolados no Senado em pouco mais de 20 dias de 2023. Na documentação, os advogados dizem que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desrespeitou a lei.
As informações são do UOL.
Moraes foi um dos principais alvos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No período de campanha eleitoral, Bolsonaro subiu o tom e o acusou de cometer um crime.
O primeiro pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado em 5 de janeiro por seis advogados bolsonaristas. Eles dizem que a atuação de Moraes pode configurar crime de responsabilidade.
No documento, eles citam o bloqueio de contas de empresários de Mato Grosso em novembro de 2022. Eles são suspeitos de financiar atos como os vistos no dia 8 de janeiro.
Para os advogados, “trata-se —em tese —de tratamento desumano, degradante a quebra de sigilo bancário e telemático e o bloqueio de contas bancárias sem fundamento dentro da Constituição Federal, pois fere direitos e garantias fundamentais de aplicação imediata”.
Eles também dizem que Moraes cerceia a liberdade de expressão. “Diversos brasileiros, ao escreverem em suas redes sociais seus pensamentos, tiveram em suas residências visitas de Policiais Federais, a mando do denunciado”.
O segundo pedido de impeachment foi protocolado em 9 de janeiro e diz que Moraes também cometeu “abuso de autoridade”. O documento é assinado por Robert Petty, que chegou a ser candidato a vereador de Xangri-lá (RS) em 2020, pelo PSD.