O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgam nesta terça-feira (05), o Atlas da Violência 2018. A pesquisa tem como base os dados da Segurança Pública e da Saúde dos Estados.
O Atlas revelou que em 2016 (último ano analisado pela pesquisa), o Brasil alcançou uma marca histórica nada honrosa de 62.517 homicídios, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes (30 vezes a taxa da Europa).
A estatística mostra que as vítimas continuam sendo em sua maioria homens, jovens e negros. Considerados os jovens entre 15 e 29 anos, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes foi de 142,7.
A desigualdade das mortes violentas foi destacada na pesquisa, uma vez que a morte de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a taxa de vitimização da população negra cresceu 23,1%.
“A juventude perdida trata-se de um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte”, destacam os especialistas.
A pesquisa também trata sobre o problema do estupro no país e revela que 68% dos registros no sistema de saúde tem como vítima menores. O mais assustador é que um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) são amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos.
“Esse índice crescente revela, além da naturalização do fenômeno, a premência de ações compromissadas e efetivas por parte das autoridades nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Não há dúvida de que o desafio é grande, afinal trata-se de uma complexa agenda da segurança pública, que deve envolver ações intersetoriais e integradas que incluam, além dos executivos, o Parlamento, a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria e também a academia, as igrejas, os empresários e toda a sociedade civil organizada”, ressaltam os pesquisadores no relatório.
Embora Santa Catarina apresente uma população menor e consequente índice de mortes mais baixa do que em boa parte do País (27,2%), ficando apenas atrás de São Paulo, a linha de registros segue na crescente.
Considerando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o Estado teve uma variação de 27% nos últimos dez anos (de 11,2 em 2006 para 14,2 em 2016). Em números absolutos, foram 666 mortes em 2006, e 984 em 2016, cuja variação passa para 47,7%.
Quando o assunto é mortes em intervenções policiais, a pesquisa destaca a discrepância entre os dados da Saúde e da Segurança Pública o que gera incerteza sobre a precisão dos registros.
“A análise dos dados de mortes decorrentes de intervenções policiais apenas a partir dos registros do SIM pode levar a grandes equívocos ou distorções, já que a diferença entre as duas fontes supera 67,5%”, destacou a pesquisa.
Em Santa Catarina, a discrepância de dados entra as instituições foi de 67%, uma vez que a Saúde registrou 20 mortes e a Segurança Pública, 62 mortes em 2016.
Com relação aos feminicídios, a pesquisa considerou que Santa Catarina mantém uma estabilidade nos números se comparado a outros estados, mesmo apresentando crescimento de 3,5% (de 92 mortes em 2006 para 107 em 2016. O pico de maior aumento foi em 2010 e o de maior queda foi no ano seguinte (2011).
No entanto, o Atlas da Violência destacou que “a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não fornece informação sobre feminicídio, portanto não é possível identificar a parcela que corresponde a vítimas desse tipo específico de crime”.
Os pesquisadores destacam ainda que “a mulher que se torna uma vítima fatal muitas vezes já foi vítima de uma série de outras violências de gênero (psicológica, patrimonial, física ou sexual), ou seja, muitas mortes poderiam ser evitadas, impedindo o desfecho fatal, caso as mulheres tivessem tido opções concretas e apoio para conseguir sair de um ciclo de violência”.
Os registros de estupro também apresentam discrepância entre dados da Saúde e da Segurança Pública em Santa Catarina no ano de 2016 (330 pela saúde e 3.084 pela segurança publica).
Outro detalhe assustador sobre estupros é o aumento de notificações para estupros coletivos. De acordo com o levantamento, a notificação de um único agressor reduziu de 81,2% em 2011, para 77,6% em 2016. Enquanto que a notificação de dois ou mais agressores passou de 13% em 211, para 15,4% em 2016.
