SC tem mais de dez casos diários de violência sexual contra crianças e adolescentes

Por: Felipe Elias

13/05/2019 - 17:05 - Atualizada em: 13/05/2019 - 17:28

Santa Catarina registra uma média superior a 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de dez ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina no ano passado, são 2,3 casos a cada mil habitantes de zero a 17 anos.

No estado, a região do Extremo Oeste tem o maior percentual de notificações de abuso sexual, com 3,5 casos para cada mil habitantes menores de 18 anos. Já a região de Laguna tem o menor índice, com 1,8 notificação. No Brasil, 33.411 denúncias anônimas foram recebidas pela Polícia Federal em 2018. Isso resultou em mais de mil laudos de análise de conteúdo de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.

Depoimento especial

Diferentemente de outros crimes, a violência sexual acontece normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Em função disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos da Justiça que auxiliam na apuração do abuso e da exploração sexual no Estado.

Para o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Florianópolis, Marcelo Volpato, os padrastos e os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes. Isso porque há um vínculo familiar, mas não afetivo.

“O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vem dando uma atenção maior para esse crime, e estamos estabelecendo alguns protocolos para tratar desse assunto. A principal ferramenta para avaliação desse tipo de fato é o depoimento especial”, afirma.

O depoimento especial é tão importante que pode substituir uma prova técnica, uma vez que em um crime de estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos, por exemplo, não necessariamente existe conjunção carnal e prova com laudo pericial. Segundo o magistrado, grande parte dos casos são de atos lascivos, toques e outros tipos de violência que não deixam vestígios.

“Com a técnica do depoimento especial, se estabelece com mais higidez a prova para resguardá-la ao processo. Ele serve para que a vítima possa, de forma protegida e acolhida, dar um relato espontâneo, sem a influência, contaminação ou sugestionamento de outras pessoas ou falsas memórias. Em um ambiente reservado com psicólogo, dentro de uma técnica para que ela possa falar livremente sobre a questão”, destaca o juiz.

O próximo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

Como denunciar

  • Disque 100
  • Disque 181

*Com informações da assessoria de imprensa

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