Uma das ocorrências mais frequentes para a Polícia Militar durante os fins de semana é a de perturbação do sossego alheio. De janeiro a setembro, foram registrados 1.775 casos nos municípios atendidos pelo 14º Batalhão de Polícia Militar: Jaraguá do Sul, Massaranduba, Schroeder, Guaramirim e Corupá. O número é 21% menor do que o registrados no mesmo período de 2016, quando foram atendidos 2.258 chamados na região.
“Apesar da redução nos números, é um tipo de ocorrência que demanda muita energia por parte da Polícia Militar. São casos de pessoas que realizam festas nas suas residências. E essas festas acabam importunando os vizinhos seja pelo equipamento de som, conversas altas que se estendem pela noite, pessoas que saem de casa para a via pública e acabam perturbando os moradores de residências próximas. Isso tudo acaba demandando o chamado ao telefone 190 e a atuação da Polícia Militar”, comenta o chefe do setor de comunicação do 14º BPM, major Aires Volnei Pilonetto.
De acordo com o major da Polícia Militar, perturbação também acontece nas vias públicas. Um dos casos mais comuns acontece quando as pessoas juntam vários veículos. Muitas vezes motoristas abrem o porta-malas do automóvel para escutar o som em um volume excessivo. Neste caso, há duas situações: a perturbação do sossego alheio e a infração de trânsito por som alto, considerada grave (com cinco pontos na carteira de habilitação do condutor) e R$ 195,23 de multa.
Outra forma de perturbação do sossego alheio muito comum em Jaraguá do Sul e região é a que acontece nos postos de combustíveis da cidade. Geralmente, um grupo de pessoas se reúne para beber em um ponto específico do posto. Com a aglomeração no estabelecimento comercial, alguém liga para a Polícia Militar. Quando a guarnição chega no local, os policiais militares flagram o consumo de bebida alcoólica naquele local ou em ruas próximas. De acordo com Pilonetto, o consumo das bebidas alcoólicas é proibido nas ruas por lei municipal.
A perturbação ocorre a qualquer hora do dia ou da noite, ressalta Pilonetto | Foto Arquivo OCP
Criou-se o mito de que é permitido o som alto até as 22 horas e que a perturbação só ocorre após esse horário, mas essa ideia não é verdadeira. “Isso não é verídico. A perturbação ocorre a qualquer hora do dia ou da noite. Basta que as pessoas se julguem incomodadas e chamem a Polícia Militar. Efetivamente, a perturbação é a conduta de alguém que desrespeita o outro. É uma conduta de falta de respeito, porque ele não consegue reconhecer que está prejudicando as pessoas ou, percebendo que está prejudicando, não tem o respeito de cessar a conduta e corrigir a sua atitude”, especifica Pilonetto.
RESPEITO RESOLVE A SITUAÇÃO
Segundo o major, quando alguém se incomoda com o volume do som, a conduta daquele que está ouvindo normalmente é errada. “Basicamente, a gente diz que o referencial é o respeito às pessoas, ao vizinho, ao transeunte na via pública. Em uma praça, é preciso imaginar que você quer ouvir o seu som no carro, mas ao lado tem um cidadão que quer ouvir um outro tipo de música. Se você está num local onde não há pessoas, pode imaginar que há num quarto uma pessoa que, por causa do turno de serviço, vai dormir às 8h, um idoso que quer descansar ou uma criança doente”, pondera.
A Polícia Militar tem um protocolo para lidar com casos de perturbação do sossego alheio. A pessoa liga para o número 190 e o PM que está na central informa que não é uma ocorrência prioritária. “Entre atender uma ocorrência de roubo em andamento ou uma de perturbação, naturalmente que nós vamos dar seguimento ao roubo. Normalmente, é enviada a viatura no local, é verificado se esse local ou a pessoa envolvida na ocorrência tem histórico, se já foi orientada anteriormente. Mas normalmente são feitos os procedimentos relativos à infração de trânsito e ao termo circunstanciado, se a pessoa aceitar comparecer em juízo. E, dependendo de como está sendo reproduzido esse som, pode ser apreendido o equipamento”, enfatiza.
