A Polícia Federal cumpriu um mandado de apreensão em Jaraguá do Sul, na manhã desta terça-feira (14). A ação faz parte da Operação Octopus, que tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte.
Cerca de 70 policiais federais cumpriram dezessete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária expedidos pela 23ª Vara Federal de Curitiba. O trabalho contou com o apoio de 10 servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Além de Jaraguá do Sul, as medidas judiciais foram cumpridas nas cidades paranaenses de Curitiba, Araucária e Pontal do Paraná, além Erechim e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul. Foi determinado, ainda, o arresto de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, bem como o afastamento dos servidores do INSS, de cargos de chefias e das atividades de concessão de benefícios previdenciários.
Dois anos de investigações
As investigações começaram em 2017, a partir de notícias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (COINP) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sendo identificado que a organização criminosa atuava pelo menos desde 2013.
Para o cometimento dos crimes, foram criados cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores. Os vínculos fraudulentos inseridos nos sistemas do INSS cobrem uma faixa de tempo de serviço de 1 a 15 anos.
As investigações revelaram que a organização estava sendo chefiada por um agenciador de aposentadorias, reincidente em crimes contra a Previdência. Há fortes indícios de que o esquema criminoso conte com a participação de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários.
Impetuosos, os criminosos criaram vínculos falsos para seus próprios familiares, de primeiro e segundo graus. Os que obtiveram benefícios irregularmente terão suas aposentadorias revisadas pela autarquia previdenciária.
Prejuízo de R$ 3,7 milhões
A COINP estima o prejuízo em cerca de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 52 benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação e o consequente desmantelamento da ORCRIM, o valor do prejuízo evitado à nação é de aproximadamente R$ 25,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.
Por meio de inquéritos policiais os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal, com penas previstas de até 20 anos de prisão se somadas. A análise do material apreendido e a conclusão das investigações poderão revelar outros crimes.
O nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela quadrilha para alcançar seus objetivos. Os presos e o material apreendido foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal onde permanecerão à disposição da justiça.
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