Reportagem de Kamila Schneider para o jornal O Correio do Povo.
O número de empresas ativas em Jaraguá do Sul cresceu 12,1% no ano passado, segundo informações do Empresômetro, ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Em 2016, foram 1.869 empresas abertas no município, uma média de pouco mais de 155 empreendimentos por mês. Em janeiro deste ano, 147 novas firmas foram registradas na cidade.
O cenário reforça a tendência de que o brasileiro está mais disposto a empreender em tempos de crise – segundo a pesquisa global Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o alto número de demissões e o desejo de ser dono do próprio negócio fizeram com que 39,3% dos brasileiros escolhessem o empreendedorismo como fonte de renda em 2016.
Atualmente, Jaraguá do Sul conta com 17.360 negócios ativos e ocupa o 11º lugar no ranking das cidades catarinenses com o maior número de companhias em atividade no mercado. Segundo a lista, 2,07% das empresas do Estado estão no município. O primeiro lugar fica com Florianópolis, onde estão instaladas 83.588 companhias (9,97% do total).
Outro dado apresentado pelo IBPT indica que a mortalidade das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) caiu drasticamente em Jaraguá do Sul no último ano. Segundo o Empresômetro MPE, o número de empresas de pequeno porte que fecharam as portas passou de 495 em 2015, para 275 em 2016 – uma redução de 44%. O número fica muito mais próximo da média registrada em anos anteriores, que ficava em torno 170 empresas.
Atualmente, a cidade conta com 13.754 MPEs ativas, sendo que 33% delas (ou 4.599 empresas) atuam no varejo e 18% (2.496) estão ligadas à indústria da transformação. Em janeiro deste ano, quatro empresas de pequeno porte fecharam as portas no município.
Medidas da prefeitura devem ajudar a impulsionar mercado
Para ajudar o desenvolvimento do mercado e a recuperação da atividade econômica, a Prefeitura está trabalhando em uma série de ações voltadas à desburocratização que devem trazer resultados ainda este ano. “A Prefeitura tem que ser um órgão facilitador das ações sociais e de empreendedorismo, e não um dificultador”, afirma o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Udo Wagner.
De acordo com Wagner, três ações devem permear o trabalho do poder público. A primeira delas é o Projeto Legal (Lei Complementar nº 182/2016), iniciativa que agiliza a concessão de alvarás de construção e reforma e está em vigor desde o dia 30 de janeiro.
O projeto foi criado no governo Dieter Janssen. “Temos hoje represados mais de 600 alvarás, porque a Prefeitura se envolvia em análises que não é sua obrigação. Essas análises geravam normalmente entre 10 e 25 disfunções em cada projeto, o que aumentava muito a demora na aprovação e desmotivava os empresários a investirem”, explica o secretário.
Com a iniciativa, a Prefeitura passa a avaliar apenas itens como gabarito da construção, afastamentos e calçada, por exemplo. Já a parte interna fica de total responsabilidade do arquiteto e do proprietário.
Também deve seguir para aprovação em breve o projeto de lei que facilita o processo de abertura de empresas no município. O PL será um complemento à lei estadual do Bem Mais Simples, que entrou em vigor em janeiro e diminui os entraves para abertura, licenciamento, emissão de alvará, fechamento e outros processos que envolvem empresas de baixa complexidade.
“Fizemos uma revisão do projeto, enxugando algumas exigências que já estavam contempladas pela lei estadual e reforçando outras medidas municipais. A expectativa é ter a aprovação em no máximo 30 dias”, indica Wagner.
A terceira frente de atuação da Prefeitura está na estruturação do Distrito de Inovação de Jaraguá do Sul, que, segundo estimativa do secretário, deve ser concluído no segundo semestre deste ano.
“A previsão é finalizar até julho ou agosto a parte física e depois, até o final do ano, equipar esta estrutura. Junto ao distrito iremos criar um parque público de lazer, que está sendo projetado e deve ser inaugurado junto com as outras estruturas”, afirma Wagner.
A obra do Centro de Inovação, estrutura principal do distrito, está orçada em R$ 5,2 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões foram executados, segundo informações do Pacto por SC.
Conforme o secretário, o distrito ajudará a ampliar a matriz econômica da cidade, impulsionando a criação de negócios altamente tecnológicos e ajudando a ampliar a demanda por novos talentos.
Esta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou ainda que a Receita trabalha em um programa para reduzir o custo das empresas no pagamento de impostos.
A proposta é reduzir de 2,6 mil horas para 600 horas o tempo gasto pelas empresas para preparar e pagar os tributos. O ministro também prometeu medidas para reduzir o tempo de registro das empresas, diminuindo o prazo de 101 para apenas 3 dias em grandes centros.
