Após expedir ordem de prisão por duas vezes e não conseguir vaga no Presídio de Araranguá, no Sul do Estado, o juiz Manoel Donisete de Souza, da comarca de Turvo, ficou irritado e sugeriu em decisão assinada em 10 de junho que o governador do Estado ou o secretário da Justiça e Cidadania "hospedassem" o preso. O documento repercutiu nos últimos dias em grupos de WhatsApp.

"Pois bem. O preso não pode ficar na PMSC (Polícia Militar de SC), nem na PC (Polícia Civil), tampouco no Fórum. Na minha casa não vou hospedá-lo e acredito que o Governador do Estado ou o Secretário de Justiça e Cidadania também não desejem 'tamanha honra', embora devessem, pois são os responsáveis pelo Sistema Prisional Catarinense", apontou o juiz.

O magistrado anotou ainda que além de não haver vaga em Araranguá em decorrência de interdição judicial, o departamento não teria encaminhado o preso para outra unidade do sistema. Souza não viu outra alternativa senão a de revogar a prisão preventiva do réu.

Nesta terça-feira (03), o governo do Estado decretou situação de emergência para agilizar a construção de 1.436 novas vagas em 180 dias. O Executivo também anunciou que promoverá concurso público para agentes prisionais em pouco mais de seis meses (leia mais aqui).

O Poder Judiciário também reavaliou as interdições e deve apresentar resultado em reunião entre juízes corregedores nesta quinta-feira (05). Os magistrados também pretendem ampliar o projeto de audiências de custódia para contribuir com a polícia de desencarceramento (leia mais aqui).

Confira trecho da decisão

 

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