Com pedido de vistas por parte do vereador Ronaldo de Souza (PSD), o projeto de resolução que altera a concessão da medalha de mérito a professores de Jaraguá do Sul foi retirado da pauta de votação da sessão da Câmara de Vereadores na sessão de quinta-feira (5). A matéria foi proposta para substituir a atual legislação, estabelecendo mais critérios e limitando a entrega da medalha a um educador a cada homenagem, cuja indicação passará a ser feita pela Mesa Diretora do Legislativo.
O projeto foi retirado da pauta a partir do pedido de vistas. Porém, para que as mudanças entrem em vigor, é preciso que a lei municipal que instituiu a medalha Brasília Gastaldi Beltramini seja revogada, segundo explica o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Garcia (PMDB). A revogação foi aprovada na sessão desta quinta, em segunda votação.
A concessão da medalha ocorre a cada dois anos, em sessão durante a semana em que é comemorado o Dia do Professor, em 15 de outubro. Neste ano, a homenagem está programada para a próxima terça-feira (10). O presidente da Casa explica que o projeto que substituirá a lei será votado ainda antes da sessão de homenagem, e que cada vereador poderá indicar um professor para ser homenageado, mas a medalha será concedida a apenas um educador, este de indicação da Mesa Diretora.
O vereador Ronaldo José de Souza explica que pediu vistas porque essa resolução, feita pela Mesa Diretora mudava o artigo. 3º do projeto já existente, o que mudaria a resolução de que entre todos os homenageados sempre será escolhido um para representar os mesmos. “No projeto original, era previsto que os 11 vereadores escolhiam entre si um homenageado, mas agora essa resolução pretende que o mesmo seja escolhido pela mesa, composta só por três vereadores”. “Respeito a Mesa Diretora já constituída, mas acho que deveria passar por discussão entre todos os vereadores”, diz o vereador.
Ainda na sessão de quinta, os parlamentares também aprovaram mudanças na concessão do título de Cidadão Honorário e Benemérito de Jaraguá do Sul. Conforme resolução vigente, cada vereador pode oferecer um título a cada ano. Pela nova proposta, a concessão será feita a cada legislatura, no terceiro ano do mandato parlamentar, e o título só poderá ser concedido uma única vez a cada pessoa. Todos os vereadores podem oferecer o reconhecimento.
