Projeto cria novas regras para estimular adoção de canteiros em Jaraguá

Por: Gabriel Junior

21/07/2017 - 08:07 - Atualizada em: 21/07/2017 - 13:28

Foto Divulgação

Empresas, entidades ou até mesmo cidadãos poderão adotar espaços públicos para manter o ajardinamento a partir de um projeto da Prefeitura de Jaraguá do Sul. Praças, rotatórias, trevos, canteiros e ciclovias entram na lista de pontos que entram no projeto.

Uma lei de 2007 já possibilitava a manutenção dessas áreas, mas, segundo a Prefeitura, o projeto “Adote o Verde” vai organizar, criar critérios e incentivar a iniciativa. O novo projeto de lei está na Câmara de Vereadores.

Além de colaborar com a cidade, o responsável pela conservação e manutenção terá o direito de colocar publicidade no local, obedecendo ao modelo fornecido pela Prefeitura, com referência às suas dimensões, cores e demais requisitos.

Pela proposta, a Prefeitura poderá autorizar a empresa, entidade ou pessoa física, instalar, com fins publicitários, relógios digitais ou eletrônicos, lixeiras, bancos, dentre outros equipamentos urbanos, desde de que apresentado projeto assinado por profissional de engenharia, e tramitado projeto junto ao setor urbanístico municipal e órgão de trânsito para verificação da compatibilidade com as leis municipais.

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PARCERIA PARA MANTER OS ESPAÇOS

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos será a responsável pela edição das normas técnicas, viabilização e fiscalização do projeto. O Termo de Cooperação será celebrado pelo prazo de até três anos, podendo ser interrompido mediante notificação prévia com antecedência de sessenta dias. As áreas disponíveis para adoção serão divulgadas anualmente pela Prefeitura, no mês de março.

Para o prefeito Antídio Lunelli, o programa é mais uma maneira de manter a cidade bonita, arborizada e com a participação da comunidade, o que dá segurança e entusiasmo a quem tenha interesse em adotar uma praça ou canteiro.