A Prefeitura de Joinville abriu, nesta segunda-feira (22), o processo de matrículas para alunos novos do ensino fundamental da rede municipal.
Responsáveis por crianças e adolescentes que estavam em escolas da rede particular ou estadual, ou que estão vindo de outras cidades, podem realizar o cadastro para buscar uma vaga em uma escola municipal.
O sistema de pré-matrículas foi disponibilizado às 9h e permanecerá aberto até a oferta de vagas para alunos novos do ano letivo seguinte, no fim de 2022.
Neste momento, as matrículas são para estudantes do 1º a 9º ano do ensino fundamental. Para ingressar no 1º ano, a criança deverá completar 6 anos até 31 de março.
Em relação às crianças de 4 e 5 anos que frequentarão o 1º e o 2º Período da Educação Infantil em 2022, as matrículas terão início em 1º de dezembro.
Para realizar a inscrição, os pais ou responsáveis devem acessar o sistema, preencher com as informações solicitadas e selecionar a unidade pretendida dentro das opções disponíveis.
Após a conclusão do cadastro, há um período de três dias úteis para a entrega presencial dos documentos na secretaria da escola escolhida.
Caso a entrega não ocorra neste prazo, a solicitação será cancelada automaticamente e será necessário acessar o sistema para iniciar o processo desde a primeira etapa. Famílias que não têm acesso à internet podem dirigir-se à escola municipal mais próxima da residência.
A reserva de vaga é feita por ordem de acesso e as vagas são ocultadas do sistema na medida em que são preenchidas.
O critério utilizado para definição da unidade onde o estudante será matriculado é o zoneamento, realizado a partir de um mapa criado pelo governo do estado, que determina a escola preferencial para cada rua da cidade.
O aluno só não ingressará na escola definida pelo zoneamento se não houver mais vagas disponíveis e, neste caso, o Sistema Eletrônico de Matrícula mostrará a outra unidade mais próxima da residência.
Se a distância entre a casa e a escola for superior a 3 quilômetros, a Secretaria de Educação disponibiliza passagem de ônibus (para área urbana) e transporte escolar (para alunos de escola rural).
Alunos com deficiência (comprovadas com laudo médico) serão matriculados na unidade escolar mais próxima da residência, independentemente da disponibilidade de vagas.
Confira os documentos necessários para efetivar a matrícula:
– Dos pais ou responsáveis:
Cadastro de Pessoas Física (CPF);
Documento de identificação com foto (como RG, ou CNH, ou outro documento válido);
Comprovante de residência (como conta de água, ou de luz, ou outro comprovante válido, dos últimos três meses);
No caso de imóveis alugados, apresentar cópia do contrato de aluguel;
No caso de imóveis cedidos, apresentar declaração de imóvel cedido com assinatura do proprietário reconhecida em cartório acompanhada de documentação de identificação do mesmo (original e cópia simples), juntamente com um comprovante de água ou luz;
Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças que não convivem com os pais.
– Do aluno:
Certidão de Nascimento;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) (obrigatório);
Declaração de vacinas atualizadas e Cartão SUS;
Histórico escolar, com informação da aprovação do aluno;
Atestado de frequência, quando transferido, e no prazo máximo de trinta dias deverá entregar o processo de transferência (histórico escolar).
