De 2010 a 2016, mais de mil vagas no ensino fundamental foram fechadas pelo governo do Estado em Jaraguá do Sul. A situação reflete em salas de aulas mais cheias na rede municipal, espaços para laboratórios e bibliotecas reduzidos e gastos cada vez mais crescentes para a Prefeitura.
Tentando evitar que o panorama se agrave e comprometa até mesmo a qualidade do ensino, a Secretaria Municipal de Educação já acionou a Gerência Regional de Educação e a Secretaria de Estado. Segundo o secretário Rogério Jung, não é mais possível permitir que o Estado falte com sua responsabilidade, ignorando o que determina a lei.
O município aguarda uma garantia do secretário Eduardo Deschamps, de que não haverá novos fechamentos de turmas em 2018 e também um cronograma para reabertura das vagas fechadas. Caso isso não aconteça, o Estado será acionado judicialmente por omissão, adianta Jung.
O promotor Rafael Meira Luz vem acompanhando as tratativas. “Não temos mais como suportar essa demanda, o Estado vai ter que negociar. Jaraguá não firmou termo para municipalização”, diz Jung. A parcela do Orçamento da Prefeitura de Jaraguá do Sul destinada à Educação vem aumentando ano a ano também em função dessa demanda.
Em 2017, foi de R$ 149 milhões, em R$ 2018, a projeção é de 162 milhões. Contabilizando o ensino fundamental e a Educação Infantil, são 19,5 mil alunos. De 2016 para 2017, o crescimento da procura pelas turmas do fundamental foi de 2,53%. Os recursos do Fundeb, ressalta Jung, não cobrem a conta.
Levantamento feito pelos servidores da Educação detalha como o processo de municipalização vem interferindo na rotina da comunidade. Um dos casos mais recentes, do Colégio Holando Marcelino Gonçalves, o Homago, que gradativamente está encerrando as turmas do ensino fundamental, atinge uma das regiões mais populosas da cidade (Ilha da Figueira, Águas Claras, Boa Vista e parte da Vila Nova) e pode fazer com que alguns estudantes tenham que percorrer mais de 10 quilômetros para estudar, com o transporte escolar bancado pela Prefeitura, além de sobrecarregar a Escola Waldemar Schmitz.
Outro exemplo foi o fechamento gradual que vem acontecendo das turmas da Escola Professor Duarte Magalhães. Só neste ano, para atender essa demanda, o município teve que adaptar seis ambientes da Escola Gertrudes Milbratz. “Com a demanda que se apresenta para 2018 e para os próximos anos, a situação tende a piorar, requerendo medidas saneadoras urgentes (…) A educação fundamental de Jaraguá do Sul encontra-se em processo galopante de municipalização em ostensiva política do governo do Estado que vem transferindo unilateralmente a responsabilidade, que é solidária”, são trechos da notificação assinada pelo secretário e pelo prefeito Antídio Lunelli.
“Estado não deve voltar atrás”
Em entrevista à coluna, a gerente regional de Educação, Cristiana Poltronieri, afirmou que o ofício encaminhado pelo município será respondido nos próximos dias pelo secretário estadual Eduardo Deschamps. Mas, ela já adianta que as turmas que foram fechadas não serão reabertas. “Estive em Florianópolis ontem (quinta-feira) tratando dessa questão. A orientação que tive é que o Estado vai responder ao município. Podemos manter as turmas que trabalhamos este ano, mas não iremos retomar as que foram fechadas”. A previsão de fechamento do 9º ano da Duarte Magalhães, previsto para 2018, é um dos casos que pode ser revisto. A gerente regional argumenta ainda que esse processo teve início em 2005, “não fechou nada da noite para o dia, o município teve tempo de prever o que ia acontecer”.
Zoneamento será seguido na matrícula
Além da atuação para garantir que o Estado faça a sua parte no atendimento ao ensino fundamental, equipe da Secretaria de Educação, representada pelos servidores Egon Jagnow, Helvia Tomaselli e Antônio de Souza Junior, trabalharam na formalização do zoneamento escolar, que será uma exigência cobrada na hora da matrícula para novos estudantes.
“O zoneamento já existia, mas era uma coisa de boca, nada formalizado, algumas escolas cobravam, outras não”, explica Junior. Segundo o secretário Rogério Jung, diretores e secretários escolares estão fazendo parte do processo. “A lei diz que a prioridade da vaga é para o aluno que mora no bairro e é assim que vamos organizar a rede municipal”.
O período de rematrícula está agendado para os dias 8 e 9 de novembro e para novas matrículas, nos dias 13 e 14. Os maiores problemas estão nas escolas Marcos Emílio Verbinnen, no Estrada Nova, Anna Towe Nagel, no Água Verde, Albano Kanzler, Nova Brasília, e Gertrudes Milbratz, no Rio da Luz.
Em Foco
Ex-prefeito de Guaramirim Lauro Fröhlich (PSD) foi nomeado como secretário parlamentar do deputado estadual Patricio Destro, que já foi do PSD e hoje está no PSB. O salário ainda não consta no Portal da Transparência.
O Estado deve celebrar na próxima semana repasse de R$ 300 mil para o Hospital São José e outros R$ 300 mil para compra de equipamentos de urologia ao Hospital Jaraguá. A informação foi repassada pelo secretário Vicente Caropreso durante sessão da Câmara de Vereadores.
“Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”. Do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, ao polêmico colega Gilmar Mendes.
Convidados pelo vereador Jackson Ávila (PMDB), os integrantes do Grupo Doutor Sementinha participaram da sessão da Câmara de Vereadores na noite de quinta-feira. Os voluntários, vestidos de palhaços, atuam desde 2009, com a proposta de levar alegria uma vez por semana para as crianças que estão internadas no hospital ou abrigos. “Buscamos levar afeto e conforto em um ambiente muitas vezes frio”, contou Jean Lucas Konkol. O grupo depende de auxílio de instituições e da comunidade para continuar fazendo esse importante trabalho.
