Ministério Publico abre inquérito para investigar aumento na fatura de energia elétrica no Estado

suposta cobrança abusiva na conta de luz será apurada | Foto Eduardo Montecino/OCP News

Por: Elissandro Sutil

28/01/2019 - 05:01 - Atualizada em: 28/01/2019 - 10:25

Após diversas reclamações de consumidores insatisfeitos com o aumento no valor das faturas emitidas pela Celesc no inicio de janeiro, órgãos de proteção ao consumidor abriram nessa semana investigações para apurar se houve algum erro no processamento de dados da empresa.

Nesta sexta-feira (25), um inquérito foi aberto no Ministério Publico de Santa Catarina para apurar a suspeita de um possível aumento abusivo nas contas de energia elétrica de todo o estado. O ofício foi protocolado na 29ª promotoria da capital, que atua na defesa do consumidor.

Segundo o promotor de Justiça Eduardo Paladino, o inquérito foi aberto após receber diversas reclamações de consumidores afirmando que suas contas de energia dobraram de valor e não descarta a possibilidade de uma perícia por amostragem em alguns medidores.

“Há casos em que a conta triplicou de valor. É evidente que a fatura aumenta naturalmente nesse período, mas é preciso analisar o motivo desse aumento exagerado”, explica

O procurador encaminhou para a Celesc um ofício solicitando esclarecimentos da companhia acerca da situação. Paladino também se reunirá com o Procon estadual e governo do Estado na próxima segunda-feira (28) para alinhar uma forma de investigação e dar os próximos passos para esclarecer o caso.

O inquérito civil tem prazo para conclusão de um ano previsto em lei, podendo ser prorrogado. “Queremos finalizar o inquérito e levar as informações corretas ao consumidor o mais rápido possível, mas nesse caso dependemos das informações que a Celesc nos passar”, finaliza o promotor.

Órgãos de proteção ao consumidor tentam esclarecer o caso

O Procon de Santa Catarina se reuniu com a Celesc na ultima terça-feira (22) após receber diversas reclamações vindas dos órgãos de proteção ao consumidor municipais do estado.

Nessas reclamações, consumidores afirmam que mesmo não possuindo aparelhos de ar condicionado em suas residências, houve um grande aumento na fatura de energia elétrica.

“Registramos um aumento perceptível no número de reclamações em todo o estado e a partir disso enviamos um ofício para a Celesc solicitando esclarecimentos, se as investigações indicarem que realmente ocorreu uma cobrança indevida, o consumidor deverá ser ressarcido”, explica o diretor do Procon de Santa Catarina, Artur Figueiredo.

Para Artur, permanece a importância de o consumidor ficar de olho nas faturas que recebem para evitar pagar mais do que realmente consumiu.

“A indicação inicial é que, caso ocorra qualquer desconfiança de que a conta está errada, entre em contato com a Celesc, pelo serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e peça explicações, se não ficar satisfeito, o consumidor pode solicitar uma aferição do relógio e comparecer ao Procon caso encontre algum erro na cobrança feita pela empresa”, pontua.

Celesc mantém o posicionamento de que não houve erro na cobrança

Em nota, Celesc afirma que não houve cobrança adicional ou erro no processamento de dados e o aumento nas faturas foi registrada devido ao uso excessivo de equipamentos elétricos como ar condicionado e motores de piscina em períodos de altas temperaturas.

A empresa de energia elétrica afirma que a tarifa de energia não é reajustada desde agosto de 2018 e orienta o consumidor a comparar a leitura atual no medidor do seu imóvel com a leitura apresentada na fatura.

Procon de Jaraguá do Sul aguarda reunião para orientar consumidores

Segundo a diretora do Procon de Jaraguá do Sul, Samira Leutprecht, os órgãos de proteção do consumidor estarão em reunião na próxima segunda-feira (28) com o responsável pela Celesc do município, engenheiros da companhia elétrica e da Prefeitura para entender as possíveis causas desse aumento.

“Apenas após essa reunião nós poderemos emitir uma nota de esclarecimento e orientação para o consumidor”, afirma.

 

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