A Justiça Federal de SC vai analisar a denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por supostas ofensas à delegada Polícia Federal Érika Mialik Marena, responsável pela deflagração da Operação Ouvidos Moucos, que investiga suspeitas de desvios de recursos no Ensino à Distância (EaD) na UFSC.
O procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos, do MPF em Santa Catarina, ofereceu a denúncia baseada em supostas ofensas à “honra funcional” da delegada da Polícia Federal Érika Mialik Marena, responsável pela deflagração da Operação Ouvidos Moucos, que investiga suspeitas de desvios de recursos no Ensino à Distância (EaD) na UFSC.
O procurador pede à Justiça Federal que os réus sejam condenados às sanções penais cabíveis e à reparação do dano moral. Ele disponibilizou a íntegra da denúncia pelo site do MPF SC (5015425-34.2018.404.7200) e decidiu não conceder entrevistas sobre o assunto por motivo de “segurança institucional”.
A denúncia contra Ubaldo e Áureo é por suposto crime de injúria. Além da sanção, que varia entre 40 dias e oito meses de prisão, o MPF pede que ambos sejam condenados por dano moral, em valor inicial mínimo de R$ 15 mil.
Investigação parte de reportagem da TV UFSC
A investigação parte de uma reportagem produzida por alunos e exibida na TV UFSC em 18 de dezembro de 2017. A matéria, de 2 minutos e 46 segundos, foi feita após um evento alusivo aos 57 anos da UFSC e em homenagem ao ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, quando uma placa com a sua foto foi descerrada na universidade.
No local, faixas e cartazes com a foto de Érika e de outros dois servidores, insinuam, de acordo com a representação, que os agentes teriam agido com abuso de poder contra a UFSC e supostamente provocado o suicídio do ex-reitor Cancellier, que se jogou do último andar de um shopping de Florianópolis em 2 de outubro do ano passado, 18 dias depois de ser preso – por um dia – na Ouvidos Moucos.
A denúncia apresenta como prova um laudo de preservação do conteúdo de site no qual foi veiculado o vídeo “Universidade Já – UFSC 57 anos”. Outra prova é o que chama de “confissão extrajudicial” do reitor Ubaldo, que segundo a denúncia declarou nada ter feito para fazer cessar o “resultado criminoso” da exposição da faixa porque “não quis”.
Nesta segunda-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, de SC, Paulo Brincas, entregou pessoalmente ao Reitor Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, uma nota de solidariedade da OAB-SC. De acordo com Brincas, a denúncia do MPF fere o direito de livre manifestação.
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