Instituído em dezembro de 2018 por meio de legislação municipal, o Programa Adote o Verde está com o edital pronto, garante o Diretor de Decisões Administrativas, João Berti.
O processo deve ser publicado no Diário Oficial do município até a próxima segunda-feira (8). Ele explica que são 52 pontos entre canteiros e praças que serão disponibilizados para adoção por pessoas físicas e empresas. O levantamento dos locais foi realizado pela Secretaria de Obras.
Sugestão do vereador Eugênio Juraszek, o Adote o Verde tem um período de adesão de 36 meses, ou seja, a empresa ou pessoa física que adotar um local público para manutenção tem três anos de responsabilidade sobre aquela área.
Além de canteiros e praças, também estão na lista os cestos de jardinagem do calçadão central da cidade.
Para o vereador, o programa traz benefícios à população, às empresas e para o próprio município, que terá uma economia significativa com a manutenção das áreas.
“Não é um ou dois, são 52 pontos, então isso vai gerar uma boa economia para a Prefeitura, que poderá utilizar esse recurso em outras áreas”, analisa.
Além disso, o parlamentar afirma que antes mesmo de lançado o edital já há interesse de empresários em adotar os locais.
“A expectativa é muito grande, já tem empresários ligando e a hora que o decreto for assinado, vamos divulgar mais. As pessoas vão querer porque além de servir como propaganda para a empresa delas, também vão ter a oportunidade de embelezar nossa cidade”, destaca Juraszek.
Conservação de locais públicos
O programa tem como objetivo oportunizar a participação social na conservação e manutenção de locais de uso público, como praças e canteiros e, em contrapartida, o espaço pode ser utilizado para propagandas com implantação de placas que devem respeitar o modelo fornecido pelo órgão público.
Além disso, é proibido qualquer publicidade que estimule o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e violência.
Berti explica que a fiscalização é responsabilidade do município e ressalta, assim como Juraszek, a procura de empresários e pessoas interessadas em adotar os locais antes mesmo da publicação do edital.
“Desde que a legislação foi aprovada, em dezembro, mais de 15 empresas procuraram para saber se já era possível adotar. E, pela característica da cidade, temos esperança que se não todas, a maioria das áreas seja adotada”, estima.
O diretor explica ainda que os espaços que não forem adotados neste edital ficarão sob responsabilidade do município.
Anualmente, no mês de março, a Secretaria de Obras irá apresentar novo levantamento com as áreas passíveis de adoção para lançamento de edital.
Caso as empresas participantes deixem de cumprir algum dos requisitos do programa, pode haver descontinuidade de contrato.
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