Aposentados que recebem auxílio-doença e que se aposentaram por invalidez há mais de dois anos poderão ser chamados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para uma nova perícia médica. Os aposentados que já tenham completado 60 anos não passarão pelo processo.
As agências do INSS irão convocar os beneficiários e fazer um agendamento para as novas perícias. A prioridade sobre o agendamento e a convocação é para quem recebe o auxílio-doença. As agências da região ainda não estão autorizadas a falar sobre o processo.
De acordo com o advogado especialista em previdência, Marcos Roberto Hasse, o objetivo da ação é certificar que não há uso indevido do dinheiro público. Hasse acredita que em dez meses devam ser finalizadas todas as análises.
“Quem tem o auxílio-doença e realmente precisa do benefício é importante providenciar os exames que comprovem isso, para quando for chamado, ter isso em mãos. A mesma coisa serve para quem recebe o auxílio-invalidez”, comenta o especialista.
A expectativa é que o pente-fino comece nos próximos dias no País, mas ainda não foi definida data específica. Os profissionais passaram por uma regulamentação e adequação interna, verificando a disponibilidade de médicos peritos para depois iniciar os chamados. A previsão é que a revisão alcance 530 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez.
A expectativa da equipe do presidente interino Michel Temer é de que sejam cortados cerca de 30% dos auxílios-doença e 5% das aposentadorias por invalidez que estão sendo pagas a pessoas que poderiam retornar ao mercado de trabalho. Nas contas do governo, seriam poupados R$ 6,3 bilhões em benefícios indevidos.
