Os indígenas das aldeias Tarumã, Pindó e Tiarajú, de Araquari, realizaram protestos durante a tarde desta quarta-feira (26), na rodovia BR-280, próximo ao viaduto de acesso à BR-101.
A manifestação dos guarani é contra a portaria 1.907 do Ministério da Saúde, do governo federal, que revoga portarias anteriores que garantiam à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e aos seus escritórios regionais, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a autonomia para gerenciar seus recursos na área da saúde.
Conforme explica a nota emitida pela Comissão Guarani Yvy Rupa, com a portaria, todos os gastos necessários para o atendimento da saúde das comunidades, que exige o conhecimento das particularidades de cada região e da forma de cada povo lidar com a questão da saúde, vão precisar passar pelo Ministro da Saúde. “O que vai fazer com que tenhamos que esperar ainda mais tempo para ver nossas demandas atendidas”, complementa a nota.
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Também por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a Pasta já publicou nova portaria (nº 2.141), no Diário Oficial da União, que “restitui as mesmas autonomias financeira e orçamentária que tinham os DSEIs (Distritos Sanitários indígenas)”, informa o órgão. Além disso, o Ministério destaca que “fica mantida a competência para autorizar despesas até R$ 500 mil previstas na portaria 1338/12, que não havia sido revogada”, diz a nota.
Indígenas deliberam novos passos
Depois de negociar o desbloqueio da via com a PRF, os manifestantes – que reivindicavam a presença da imprensa no local para registrar o ato -, seguiram para a aldeia Tiarajú a fim de deliberar a respeito dos próximos passos da manifestação, que ocorre em todo o país. Isso porque a nova portaria não revoga a anterior, que permaneceria válida, segundo os indígenas.
Além disso, os manifestantes também se juntam aos protestos contra a PEC 241 que, em seu entendimento, vai reduzir ainda mais os investimentos públicos em saúde e educação. A PEC, aprovada em 2º turno pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira, limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Com a PEC, as despesas da União somente serão reajustadas conforme a inflação do ano anterior.
