As famílias atingidas pelas chuvas e deslizamentos que aconteceram em Guaramirim no início do mês de fevereiro estão a um passo de conseguir a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) junto à CEF (Caixa Econômica Federal).
Após o reconhecimento da situação de emergência do município por parte do governo federal, na última semana, o prefeito Luís Antônio Chiodini esteve reunido com a superintendência e a gerência da CEF em Joinville e em Guaramirim durante a segunda-feira (8), para apresentar a documentação necessária para iniciar o processo de liberação.
Ele explica que foram entregues documentos com nomes de bairros, localidades e ruas atingidos pelas chuvas e deslizamentos.
A partir disso, a equipe da Caixa fará uma análise comparativa com os dados cadastrados junto ao governo federal.
Depois disso, conta o prefeito, será realizada a identificação dos atingidos que terão direito ao saque.
“Eles destacaram na reunião que o principal documento é o comprovante de residência dessas famílias.
Então é fundamental que eles tenham um comprovante que pode ser conta de luz, água, telefone, televisão, extrato de cartão, qualquer coisa que comprove que ele recebia mensalmente correspondência naquele endereço”, diz.
A Caixa tem um prazo de uma semana para verificar os documentos entregues pelo prefeito, explica ele.
Depois disso, o município irá disponibilizar equipe para agilizar o atendimento às famílias que deverão se identificar junto ao banco.
“Depois de realizada a identificação do cidadão com a checagem da documentação, eles conseguem liberar o dinheiro entre 15 e 20 dias”, afirma o prefeito.
Para ele, essa é uma etapa que está sendo vencida.
“Estamos encarando como etapas, a do FGTS estamos praticamente na penúltima antes da liberação e queremos resolver isso o mais rápido possível para que a população possa retirar o dinheiro e subsidiar suas despesas, iniciar uma nova vida depois daquilo que aconteceu”, salienta.
Liberação de recurso para obras da SC-108
O reconhecimento da situação de emergência de Guaramirim após as chuvas e deslizamentos que atingiram o município ainda no início de fevereiro dá impulso à busca por recursos para a reconstrução da rodovia SC-108, que segue interditada.
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, após a publicação do reconhecimento no Diário Oficial, que ocorreu na última sexta-feira (5), a equipe iniciou o processo de inserção dos planos de trabalho no sistema.
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São dois planos distintos, explica o secretário, um de reconstrução, que engloba toda a obra de contenção e reconstrução da pista e outro de reabilitação, que trata da limpeza do local.
Ainda sem recursos garantidos para as obras, Júnior afirma que as equipes da Defesa Civil do estado e do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) estão trabalhando com duas possibilidades.
A primeira é a captação de recurso no próprio Estado, com dispensa de licitação por conta da situação de emergência e a segunda via União, por regime diferenciado de contratação.
“No regime diferenciado de contratação uma mesma empresa é contratada para elaborar o projeto e realizar a execução e neste caso o recurso vem do governo federal, que repassa ao estado.
Nos dois casos, sem a necessidade de licitação, a tendência é que os processos sejam mais ágeis”, ressalta.
Na próxima semana, conta o secretário, ele estará em Brasília para tentar pessoalmente a liberação via União.
“A minha expectativa é de que consigamos resolver isso o mais breve possível para que possamos iniciar as obras”, salienta.
A estimativa é de que sejam necessários aproximadamente R$ 3,5 milhões para a execução dos dois planos de trabalho. O tempo de execução, afirma o secretário, é de até três meses.
Já o prefeito de Guaramirim, Luís Antônio Chiodini, ressalta que é necessário cobrar por uma resposta rápida. Para ele, “essa situação da SC-108 não pode ser vista como mais uma”.
Ele destaca que toda a região Norte está sofrendo com o impasse e que é fundamental uma ação efetiva para recuperar e reconstruir a rodovia por onde, segundo ele, transitam cerca de 14 mil veículos por dia.
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