Fãs do Brasil todo foram às lagrimas com a morte do vocalista Chorão, líder da banda Charlie Brown Jr., em 2013.
Por conta do falecimento do artista, nove shows que estavam agendados não puderam ser realizados. Joinville, Florianópolis e Balneário Camboriú estavam na lista das cidades previstas para receber o cantor.
É por esse motivo que a empresa “Promocom Eventos e Publicidade” está com uma ação de cobrança na Justiça paulista, segundo informações da Folha de São Paulo.
Em uma notificação extrajudicial, a empresa afirma que o cantor “faleceu sem atender à totalidade das obrigações assumidas”, afirmava o texto, ressaltando que “notoriamente, tais obrigações não poderão [mais] ser atendidas”.
“Ao investir consideravelmente na contratação da banda, a empresa deixou de contratar outro artista, o qual poderia ter-lhe proporcionado a receita inerente à sua atividade”, argumentou no processo o advogado Rodrigo Ramina de Lucca, que representa a empresa.
Reginaldo Ferreira Lima, advogado e avô materno de Alexandre Ferreira, filho de Chorão e quem recebeu a notificação do caso, diz que o pedido de indenização é uma “loucura”. “Naturalmente, o Chorão não tinha como fazer os shows, ele morreu…”.
Em petição apresentada à Justiça, o advogado sustenta que uma indenização deve decorrer de um dano causado por ato ilícito e voluntário. “É óbvio que não há como imputar qualquer ato ilícito a ele.”
O juiz Cláudio Teixeira Villa, da 2ª Vara Civil de Santos, deu ganho de causa à empresa, ordenando ao espólio do músico o pagamento de R$ 325 mil, considerando a restituição dos valores e a multa.
A decisão, no entanto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça, que considerou que a Promocom não conseguiu demonstrar ter feito o adiantamento ao vocalista.
Por determinação dos desembargadores, um laudo pericial será realizado para apurar se a letra no contrato é realmente a do vocalista. A assinatura será comparada com a de seu passaporte.
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