Consumo: cancelar serviços pode ficar muito mais fácil em Santa Catarina

Por: OCP News Jaraguá do Sul

20/09/2017 - 20:09 - Atualizada em: 21/09/2017 - 14:24

Para assinar é fácil. Seja por telefone, pelo site, em pontos de venda, até pelo Whatsapp. E na hora de cancelar um serviço contratado, como plano de TV a cabo, telefone, cartão de crédito ou plano de saúde? Quanto tempo você já ficou sendo transferido de setor em setor e nada?

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) quer dar mais agilidade a esse processo de cancelamento, obrigando as empresas a oferecerem o cancelamento dos serviços pelos mesmos meios em que foram contratados. Uma das exigências, por exemplo, é que as pessoas possam pedir o fim da assinatura da TV ou do plano de saúde também pela internet. Outra, que os bancos permitam o cancelamento do cartão de crédito diretamente no caixa eletrônico.

O deputado estadual Gelson Merisio (PSD-SC), autor do projeto, conta que ele mesmo já passou várias vezes por esse estresse. Para cancelar um serviço de celular, ficou mais de 15 minutos na linha só para falar com um atendente. “O cancelamento também é um direito do consumidor. A inovação não pode servir apenas para contratar”, explica Merisio. A ideia é garantir que as pessoas não sejam obrigadas a passar horas no telefone para concluir um cancelamento.

Gelson Merisio, autor do projeto, conta que já passou mais de 15 minutos na linha só para conseguir falar com um dos atendentes para cancelar serviço de celular | Foto Guto Kuerten/Divulgação/OCP

Outro ponto é quando você liga para o 0800 de uma empresa e a ligação cai. Pelo projeto, a empresa vai ser obrigada a retornar a ligação para o cliente. A ideia é diminuir todo aquele trabalho de tentar várias vezes o contato para conseguir o cancelamento, repetindo seguidamente as mesmas informações.

“Existe uma verdadeira burocracia institucionalizada. A agilidade precisa ser a mesma na assinatura e no cancelamento”, completa Merisio. O projeto de lei está na primeira comissão de discussões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a de Constituição e Justiça, para depois ser avaliado e votado em plenário. Para mais informações, acesse o site www.gelsonmerisio.com.br.

E aí, qual o serviço que você teve mais dificuldade em cancelar?

*Com informações da assessoria de imprensa