A Justiça bloqueou nesta semana os valores arrecadados pela campanha AME Jonatas alegando que os pais da criança não têm feito a devida prestação de contas dos recursos doados pela comunidade. Jonatas Henrique Openkosk, de um ano e meio, foi diagnosticado com AME (Atrofia Muscular Espinhal) e para ter uma melhor qualidade de vida, precisa de tratamento específico e de um medicamento importado de uso contínuo chamado Spinraza. Seis doses do remédio, que vem dos Estados Unidos, custam R$ 3 milhões. A medicação não é fornecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e sem ter como arcar com estas despesas, a família de Jonatas deu início a uma grande campanha para arrecadar recursos.
Os catarinenses compraram a causa, em 11 meses, o casal arrecadou cerca de R$ 4 milhões. Mas, nesta semana, o dinheiro que está em contas no nome da criança e dos pais de Jonatas, recebeu intervenção judicial. O bloqueio foi pedido pelo MPE (Ministério Público Estadual), depois de uma série de críticas ao casal nas redes sociais e na mídia, acerca da transparência de como está sendo utilizado os recursos arrecadados. Além das contas, a ação do MP também bloqueou um carro no valor de R$ 140 mil, pertencente à família, e pediu para a Polícia Civil abrir um inquérito criminal para apurar se os pais do menino fizeram apropriações indébitas.
O caso ganhou mais repercussão, depois que fotos do casal aproveitando o réveillon em Fernando de Noronha (PE) começaram a circular nas redes sociais. Alguns veículos de comunicação e pessoas que se mobilizaram em prol da campanha acusam os pais de Jonatas de estar levando uma vida de luxo, com os recursos arrecadados.
Pais negam vida de luxo e irregularidades com dinheiro da campanha
“Isso não pode acontecer. Jon precisa destes recursos para sobreviver. Todo o dinheiro arrecadado está sendo utilizado exclusivamente para o tratamento do meu filho. Não levamos vida de luxo às custas das doações. Vida de luxo para mim, é ver meu filho andando, correndo na praia, comendo sozinho, brincando com o irmãozinho”. Este foi o desabafo de Renato Openkosk, 21 anos, pai de Jonatas, ao Jornal de Joinville, depois de ficar sabendo do bloqueio das contas. Ele se diz vítima de acusações midiáticas sem fundamentos. “Estão querendo manchar a imagem tão bonita da campanha AME Jonatas que extrapolou as barreiras de Santa Catarina e ganhou o mundo”, comenta o empresário.
Ele disse que recebeu a notícia do congelamento das contas com muita surpresa. “A decisão da Justiça nos causa estranheza, porque trata-se de uma conta privada. Os recursos arrecadados não são dinheiro público. De qualquer forma estamos recorrendo da decisão. Jon precisa destes recursos para seu tratamento diário”, explica Renato Openkosk.
A respeito da viagem a Fernando de Noronha, Renato argumenta que o passeio foi pago por um médico amigo da família, e que as despesas na cidade também foram custeadas com renda da empresa do casal. “Não utilizamos recursos da campanha nesta viagem. Isto tem que ficar bem claro. Um médico amigo nosso nos deu a viagem de presente. Jonatas não foi e nem será prejudicado, ele é, e sempre será nossa prioridade”, esclarece.
Segundo Renato, Jonatas tem uma despesa média mensal de R$ 50 mil. “Tudo é arcado pela campanha. São médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, equipamentos e produtos de higiene e alimentação. Estamos fazendo de tudo para que, mesmo diante de suas limitações, Jon tenha uma vida confortável. Ele precisa de muitos cuidados. Só para se ter uma ideia, na semana passada, tivemos que comprar um equipamento utilizado para ajudá-lo a tossir, que custou R$ 21 mil. Também compramos um carrinho especial para o Jon no valor de R$ 40 mil”, revela.
Para aqueles que ajudaram na campanha, Renato deixa uma mensagem: “Obrigado. Agradeço a todos de Joinville, Jaraguá e região que tanto nos ajudam a oferecer um tratamento de qualidade ao meu filho. Fiquem tranquilos que todos os recursos doados, estão sendo empregados exclusivamente no tratamento do Jon. Agora, com a medicação, temos a certeza de que ele vai melhorar, ele já está até mexendo as mãos e pés, coisas que não fazia mais. A campanha continua, tem que continuar, porque este tratamento é vitalício. Contamos com a oração e carinho de todos”, finaliza o empresário.
Pais do pequeno Jon comemoram início do tratamento com medicação importada | Foto Arquivo pessoal
Jonatas já recebeu a primeira dose da medicação
No começo do mês, o Grupo OCP News, divulgou que o menino recebeu a primeira dose do medicamento no domingo 7 de janeiro. O remédio foi administrado em um hospital de Jaraguá do Sul. A próxima aplicação está agendada para o domingo (21), mas pode ser comprometida por conta do congelamento das contas do casal.
Veja na íntegra a nota emitida pelo MPSC sobre o caso
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinado o bloqueio dos valores arrecadados pela campanha AME Jonatas e de um veículo no valor de R$ 140 mil em nome dos pais da criança, que sofre de atrofia muscular espinhal. O MPSC também requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar indícios do crime de apropriação indébita.
Os pedidos de bloqueio de bens e de instauração de inquérito foram feitos em ação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, ajuizada em 2017 para aplicação de medida de proteção à criança. Desde então, e em especial a partir de janeiro de 2018, a Promotoria de Justiça tem atendido cidadãos apontando que os pais da criança estariam utilizando os recursos arrecadados para levar uma vida de luxo.
De acordo com a Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira em audiência judicial havia sido acordado que até o dia 31 de outubro de 2017 o casal prestaria contas dos recursos arrecadados pela campanha e despesas efetuadas, sendo os valores depositados em uma conta judicial. No entanto, os pais do menino não cumpriram o acordo.
Ao invés disso, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o casal teria passado o ano novo em Fernando de Noronha, um dos destinos mais caros do Brasil, e adquirido um veículo no valor de R$ 140 mil. “O fato, salvo melhor juízo, demonstra que não se pode descartar, pelo menos nessa análise inicial, possível utilização de parte das doações para fins distintos daquele almejado: a garantia do direito à saúde de Jonatas”, considera a Promotora de Justiça.
O pedido do Ministério Público para o bloqueio dos valores da campanha e do veículo adquirido foi deferido pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Joinville – decisão que é passível de recurso. Já a requisição de inquérito foi encaminhada à Delegacia Regional de Polícia de Joinville. Findo o inquérito, este será encaminhado à uma das Promotorias Criminais da Comarca para as providências necessárias.
Saiba mais: | Ame
Jonatas é portador de AME, do tipo 1, uma doença degenerativa que reduz os movimentos de pernas, braços, músculos de deglutição de alimentos e pode evoluir para o óbito em até dois anos sem tratamento especializado.
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*Reportagem de Windson Prado
