É obrigatório andar com extintor de incêndio no carro?

Nos últimos dias, o rumor sobre a volta da obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos tem gerado dúvidas entre os motoristas brasileiros.

Em 2015, o uso de extintor de incêndio em carros de passeio passou a ser facultativo no Brasil. O item continuou sendo obrigatório apenas para veículos de transporte comercial de passageiros, como os ônibus.

Então, o que fez o tema voltar a ser discutido, gerando confusão e até receio na população?

Acontece que um projeto de lei que tramita no Senado Federal pode trazer novamente a obrigatoriedade dos extintores de incêndio nos veículos.

O PLC 159/2017 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos.

O extintor do tipo ABC tem ação mais ampla no combate ao fogo e pode ser usado em plásticos, borracha, madeira, líquidos inflamáveis e equipamentos como bateria, alternador e em outros componentes elétricos do veículo.

O texto, de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (Cidadania-CE) foi aprovado na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.

Tramitação do projeto

Após receber as apreciações do Senado, o tema foi rejeitado quando passou pela Comissão de Assuntos Econômicos.

O Projeto é agora analisado pela Comissão de Transparência Fiscalização e Controle (CTFC), com relatoria do Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Segundo o relator da matéria, Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), não há evidências técnicas em favor da necessidade de extintores, além da medida encontrar problemas econômicos e de mercado.

Assim que o projeto for analisado pela CTFC, seguirá para votação em plenário. Caso aprovado sem alterações, o parecer deve ir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, se houver alterações o projeto deve ser revisado novamente pela Câmara dos Deputados.